DO MIDIANEWS

O jornalista Marcos Antônio Moreira não poderá usar o domínio "www.amaggi.com", registrado por ele em provedores nos Estados Unidos. A decisão é da juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, em ação movida pelo senador Blairo Maggi (PR).

Nos autos, ele explica que há dez anos a marca Amaggi está registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), e é o nome usado pelo conglomerado que sua família comanda há mais de 35 anos. Segundo relatou o FolhaMax, o senador reclama que o jornalista "utiliza do endereço eletrônico amaggi.com para publicar artigos de sua autoria e que denigrem a imagem" pessoal dele e de seu grupo empresarial.

Durante audiência, o jornalista se negou a fazer um acordo para transferência do domínio. Segundo a magistrada, "no caso dos autos, não há dúvida de que a empresa autora possui os direitos relacionados à marca". Se continuar a usar o endereço, Marcos Antônio Moreira pagará multa diária de R$ 500.

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