DA REDAÇÃO
O juiz Fernando Miranda da Rocha será empossado no cargo de desembargador no dia 18 de maio. A decisão foi tomada em sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (10/5), após notificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja cumprida a decisão que invalidou a recusa do nome do magistrado para o cargo de desembargador.
Paralelo a posse do juiz, a presidência do Tribunal irá impetrar recurso junto ao Supremo Tribunal Federal contra o posicionamento do CNJ, por entender que o quórum mínimo foi atingido.
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