A suspensão do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) está dando o que falar entre os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Acontece que os funcionários estão revoltados com a atitude do presidente da corte, desembargador Juvenal Pereira, que mandou paralisar o sistema informatizado. Alguns funcionários chegaram a dizer que Juvenal teria ficado preso no início do século 20, alheio as revoluções tecnólogicas.
O presidente do TRE, por sua vez, garantiu que a suspensão do PAE "é apenas temporária", a fim de fazer alguns ajustes no sistema. (Veja nota abaixo)
O PAE foi criado pelo tribunal regional do Paraná e hoje funciona nas principais cortes eleitorais do país, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro.
O sistema permite que os processos adminsitrativos do TRE-MT - como contratos e licitações de obras - sejam analisados eletronicamente por meio de computadores. Com o PAE, um mesmo processo pode ser manuseado, ao mesmo tempo, por até cinco servidores.
A medida, por sinal, é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a tramitação dos documentos internos do TRE-MT.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Presidência determina estudo para melhorar Processo Administrativo Digital
Tendo em vista nota divulgada pelo site de notícias MidiaJur, intitulada “Volta ao Passado”, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso esclarece que:
1- Não houve suspensão em definitivo do Processo Administrativo Eletrônico;
2- A suspensão ocorre em caráter temporário, para que a equipe técnica do Tribunal promova ajustes no sistema, a fim de torná-lo ainda mais transparente, ágil e eficiente;
3- Em sua maioria, as decisões em Processos Administrativos Eletrônicos tratam de recursos públicos e devem ser adotadas em prazos exíguos. Para realizar eleições são necessárias centenas de licitações para compra de produtos e serviços, requisição de servidores de outros órgãos, deslocamentos de servidores para o interior, dentre outras providências, o que demonstra a necessidade de constante aprimoramento do Processo Administrativo Digital;
4- A Presidência constatou que as mudanças são necessárias, dentre outros aspectos, para ampliar o leque de informações oferecido ao gestor, antes da tomada de decisões.
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