Amam diz que juízes estão sem "mínimas condições" de segurança

Magistrado que atua em Vila Rica foi baleado no braço na tarde desta segunda, dentro do Fórum

CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

A Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam) afirmou que os episódios de violência contra juízes ocorridos recentemente em Mato Grosso mostram a fragilidade do sistema de segurança nos fóruns.

No Estado, foram registrados na última semana dois casos de violência contra magistrados e quatro no último mês.

O último caso aconteceu na segunda-feira (1º), quando o juiz Carlos Eduardo de Moraes de Silva, da 2ª Vara de Vila Rica (1.279 km de Cuiabá), foi baleado no ombro e o atirador - identificado como Domingos Barros de Sá - morto por policiais militares.

“[...] É fato que a Justiça de nosso Estado vem sofrendo violações em grau cada vez mais intenso, o que tem colocado a descoberto uma das últimas muralhas do Estado Democrático de Direito”, disse a entidade classista em nota encaminhada à imprensa nesta terça-feira (2).

No comunicado, a associação pede ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso prioridade na questão de segurança nos Fórum do Estado.

É fato que a Justiça de nosso Estado vem sofrendo violações em grau cada vez mais intenso, o que tem colocado a descoberto uma das últimas muralhas do Estado Democrático de Direito

“A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) exige providências em todas as esferas em relação a esses ataques à democracia e ao livre exercício da profissão do magistrado, principalmente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.

“Não é de hoje as reivindicações para a melhoria da segurança durante a atuação jurídica, como os detectores de metal e a presença da Polícia Militar nos ambientes dos fóruns”, consta em nota.

Segundo a entidade, os episódios "dão o diagnóstico institucional de que os magistrados em Mato Grosso estão desprovidos de condições mínimas de segurança em seus locais de trabalho".

A Amam ainda classifica como “inadmissível” o ocorrido com o juiz da comarca de Vila Rica. “É inadmissível que um Agente Público encarregado de garantir direitos do cidadão passe pela situação de risco eminente contra sua vida – justo no momento em que cumpre o seu dever”.

Dois casos em uma semana

No dia 26 de setembro, o advogado Homero Amilcar Nedel, 59 anos, invadiu o gabinete do juiz Jorge Hassib Ibrahim, de 38 anos, em Paranatinga (a 411 km de Cuiabá), e o agrediu.

Homero não concordou com uma atitude tomada pelo juiz em uma audiência em que a filha, também advogada, havia participado no dia anterior.

Na ocasião, o proprietário de uma oficina mecânica – que é parte do processo - teria ofendido a mulher. A filha relatou ao pai que teria se sentido ofendida tanto pelo empresário, quanto pelo juiz, que para ela deveria ter tomado medidas mais enérgicas para conter o homem.

Tomando as dores da filha, Homero foi até a oficina mecânica e tentou matar o empresário. Após o fato, foi até o gabinete do juiz e também o agrediu com um soco nos olhos.

Na delegacia, o advogado foi autuado em flagrante pelos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal, desacato e coação no curso do processo.

O fato mais recente ocorreu com o juiz Carlos Eduardo de Moraes que havia acabado uma audiência de custódia, na tarde de segunda-feira (1º), quando um advogado entrou na sala seguido pelo agressor.

O homem sacou a arma escondida e, primeiro, ameaçou promotor de justiça Eduardo Zaque. O magistrado interveio na situação e deu início a uma luta com o agressor, que em seguida atirou.

A Polícia, que também estava no local e acompanhou o impasse, solicitou que Domingos largasse a arma, mas não obteve sucesso. O policial então disparou contra o agressor, que morreu no local.

O juiz foi encaminhado para o Pronto-Socorro do Município, e posteriormente, foi transferido para um hospital em Palmas (TO). Segundo o TJ, ele recebeu alta médica nesta terça-feira e segue em recuperação.

O magistrado não irá retirar o projétil no momento e deve retornar à comarca na quinta-feira (4).

Um vídeo do circuito de monitoramento interno do Fórum flagrou o momento do ataque ao juiz.

Veja nota na íntegra: