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11 de Setembro de 2018, 08h:35 - A | A

ÚLTIMAS NOTÍCIAS / CATARATA

Após "sumiço", Secretaria afirma que entregou contrato ao MPE

Ministério Público Estadual realizou buscas na Secretaria de Saúde durante a tarde de quinta-feira (6)

CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO



A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que o documento relativo ao contrato entre o Governo de Mato Grosso e a empresa 20/20 Serviços Médicos - responsável pelas cirurgias oftalmológicas realizadas na Caravana da Transformação – foi entregue na tarde desta segunda-feira (10).

Conforme a Pasta, o processo administrativo, referente ao contrato de aproximadamente R$ 30 milhões, foi protocolado na 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no Ministério Público do Estado.

Conforme nota da Secretaria à imprensa, o documento foi localizado nesta segunda-feira na Unidade Setorial de Controle Interno, na Sede da SES, no Centro Político Administrativo.

A ação é decorrente da Operação Catarata, deflagrada no dia 3 de setembro, que investiga “fatos graves” na execução do contrato entre o Governo e a empresa 20/20.

O processo administrativo 65.105/2017 é referente ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos, em unidades móveis assistenciais com abrangência.

A prestação desses serviços, conforme apurou o Midianews, é de R$ 28 milhões mais aditivos, o que resultaria em um contrato montante de R$ 30 milhões.

Confira nota da SES na íntegra:

Documentos referentes ao processo 65.105/2017, pertinentes a contrato entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a empresa 20/20 Serviços Médicos, foram protocolados na tarde desta segunda-feira (10.09) no Ministério Público Estadual. No último dia 3 de setembro, agentes do Gaeco recolheram documentos na sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o processo em questão não foi levado, fato que só foi apurado mais tarde na conferência dos documentos. 

No final do expediente da última quinta-feira (06.09), véspera de feriado, uma servidora do Ministério Público esteve na SES em busca dos documentos. Conforme certidão expedida e entregue pela SES à servidora do MP, devido ao adiantado da hora, não foi possível realizar buscas para encontrar o processo, que foi localizado nesta segunda feira na Unidade Setorial de Controle Interno, e entregue hoje à tarde na 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, para a Técnica Administrativa Fabiana Naiara dos Santos Dias, mediante protocolo. 

Por fim, a SES esclarece que os documentos do referido processo, assim como os demais entregues ao MP, sempre estiveram disponíveis para consulta no site da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Leia mais sobre o assunto:

MPE busca e não encontra contrato entre Secretaria e empresa

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