DA ALMT

Audiência pública vai discutir a criação do Comitê Estadual para a prevenção da tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. A solenidade foi requerida pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).

O evento acontece nesta segunda-feira (4), às 14h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa.

O Comitê tem como objetivo capacitar agentes públicos para ações que visem à prevenção e combate à tortura no Mato Grosso, propiciando discussões para a compreensão do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, bem como ouvir os diversos segmentos engajados na luta contra a tortura e pela proteção dos direitos humanos amparados constitucionalmente.

Participarão do evento representantes do governo estadual, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, universidades e instituições relacionadas ao tema. O seminário também é aberto à população em geral.

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