Cerca de 70% das demissões em MT são por atos de corrupção

Desde 2003 foram mais de 200 servidores expulsos do serviço federal; dados são da CGU

CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

Em 2017, 70% das demissões de servidores federais mato-grossenses foram motivadas por atos relativos à corrupção. O dado faz parte de um levantamento publicado pela Controladoria Geral da União (CGU).

Conforme levantamento, foram 16 servidores demitidos no ano passado. Entretanto, conforme apurado pelo MidiaNews no relatório do Portal Transparência da CGU, apenas 14 servidores são citados.

Destes, nove foram desligados por aproveitar do cargo para praticar atos relativos a corrupção, como obter benefício próprio ou para outros. Parte deles foi processada civilmente por improbidade administrativa.

Os outros funcionários foram desligados por abandono de cargo e agir de for desidiosa (ociosa), por exemplo.

Nos últimos 15 anos, 210 servidores públicos federais mato-grossenses foram expulsos por irregularidades relativas a atividades disciplinares.

O estudo aponta que, nos últimos cinco anos, 66% do total das expulsões de servidores federais no Brasil ocorreram devido a atos relacionados a corrupção. Já o abandono de cargo motivaram 25% das punições.

Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada, o que é vedado.

Em todo País foram contabilizados 506 servidores com punições expulsivas em 2017.

A União conta com 9.530 servidores federais mato-grossenses. Proporcionalmente, no ano passado, o Estado figurou como o terceiro com maior número de penalizações expulsivas do País.

No ano de 2010, foi quando o Estado registrou com maior número de exonerações de sua história com 49 servidores expulsos, seguido por 2016, com 24.

Mato-grossenses

Em um dos casos mais graves apurados pelo MidiaNews, um servidor da Universidade Federal de Mato Grosso foi demitido pela acusação de receber propina.

Além disso, pesam sobre ele as acusações de exercer mais de uma função e até de ser administrador de uma empresa.

De acordo com a legislação, servidores públicos não podem ser proprietários de empresas.

Em outro caso, um policial rodoviário federal foi demitido também por corrupção. De acordo com o Portal Transparência da CGU, ele estaria utilizando recursos da instituição para atividades particulares.

Sobre ele ainda pesam as acusações de aproveitar do cargo para benefícios pessoais e improbidade administrativa.

Brasil

Os dados publicados pela CGU não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.

Desde 2003, o Governo Federal já expulsou 6.714 servidores. Desses, 5.595 foram demitidos; 549 tiveram a aposentadoria cassada e 570 foram afastados de suas funções comissionadas.

Nos últimos 15 anos, as unidades federativas com mais punidos foram Rio de Janeiro, com 1.211 casos, Distrito Federal e São Paulo com 800 e 716 casos, respectivamente.

As pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, seguido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).