STEFFANIE SCHMIDT
DO MIDIANEWS

Os cinco deputados federais candidatos à reeleição em Mato Grosso respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas, Justiça Eleitoral e/ou Justiça Federal. A bancada é composta de oito parlamentares.

Nilson Leitão (PSDB) é o que acumula a maior quantidade de processos: 14, segundo o site da Ong Transparência Brasil.

Entre as principais acusações estão crime contra a lei de responsabilidade fiscal e crimes contra a Lei de Licitação, enquanto esteve à frente da Prefeitura de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá); formação de quadrilha, corrupção passiva e crime de responsabilidade.

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A assessoria do deputado informou que os processos são apenas para averiguação por conta da administração municipal de Sinop e que não há nenhuma acusação específica contra o parlamentar.

Carlos Bezerra (PMDB) é o segundo no ranking de processos: são 10 contabilizados.

Entre os crimes aos quais responde estão captação ilícita de votos; crime contra a lei de Licitações por vício de pregões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); duas ações civis públicas de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público Federal e Estadual; irregularidades referentes à consignação do pagamento de empréstimos em benefícios previdenciários; e contas referente às eleições de 2010 e 1998 reprovadas.

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Os deputados Ságuas Moraes (PT) e Eliene Lima (PSD) acumulam seis processos cada um.

Moraes foi multado, quatro vezes, por irregularidades em execução de obras de escola, em convênios e contratos da Secretaria Estadual de Educação, sob a sua gestão, em 2012.

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Ao MidiaNews, o deputado afirmou que seu nome está vinculado apenas enquanto gestor e que, nesses casos, é a secretaria quem responde aos atos.

“Processo contra mim não tem. Esses casos ficaram para o atual gestor”, disse.

Ságuas deixou a Seduc em agosto de 2013.

Eliene Lima é alvo de dois inquéritos, que investigam crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético, instaurado para apurar desmatamento ilegal e furto de madeira de áreas protegidas no Norte do Mato Grosso.

A acusação é fruto da Operação Jurupari, deflagrada pela Polícia Federal em 2010, que identificou 325 envolvidos, entre empresários, servidores e políticos.

A estimativa da PF é de que os danos ambientais possam ter superado R$ 900 milhões.

Em outro inquérito, Eliene responde pela captação ilícita de votos. Além disso, ele foi condenado a restituir aos cofres públicos despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público relativas à época em que foi secretário de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

Foi também condenado a pagar multa pela não prestação de contas.

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Embora não haja registro no site da Ong Transparência Brasil, Valtenir Pereira (Pros) teve um inquérito instaurado pela Polícia Federal sobre indícios de ilegalidade nas despesas da campanha eleitoral de 2010.

Parte dos valores teria sido paga por uma empresa acusada de desviar mais de R$ 1,5 milhão de recursos públicos na Paraíba. Na ocasião, o parlamentar negou qualquer tipo de irregularidade.

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Os dados foram atualizados em junho. No entanto, a Ong alerta que pode ocorrer a ausência de menção a processo em que o parlamentar é réu ou foi punido porque tais informações dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade entre elas.

O deputado Roberto Dorner (PSD) desistiu de concorrer à reeleição, assim como Júlio Campos (DEM), e Wellington Fagundes (PR) é candidato ao Senado.

Outro lado

A reportagem tentou contato com os deputados Carlos Bezerra (PMDB) e Eliene Lima (PSD) e suas respectivas assessorias, mas não obteve êxito.

Julgamento

O Ministério Público Eleitoral tem cinco dias para analisar os pedidos de registros de candidaturas, que já foram feitos pelos candidatos e coligações.

A medida é para verificar se o candidato tem determinada condenação na esfera cível, que o tornaria ficha suja e impedido de disputar a eleição.

Alguns candidatos respondem processo na Justiça, mas, se não tiver transitado em julgado, não há impedimento para concorrer às eleições.

O Tribunal de Contas do Estado já enviou ao Tribunal Regional Eleitoral lista dos gestores com condenações na corte por mau uso de dinheiro público.

Os registros de candidaturas devem ser julgados no TRE até 5 de agosto e, até dia 20, os recursos dos candidatos barrados deverão ter sido julgados, segundo informações divulgadas no site da instituição.

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