DA REDAÇÃO
Começou nesta sexta-feira (31/8) em Cuiabá o II Congresso Internacional de Direito Constitucional que trata sobre o “Estado Federal e Direitos Fundamentais”. O evento é realizado no Centro de Eventos do Pantanal.
A cerimônia de abertura contou com a presença dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do governador do Estado Silval Barbosa. O fórum de debate acadêmico é realizado pela Uned (União de Ensino Superior de Diamantino).
O Congresso vai debater temas atuais como as novas perspectivas do código eleitoral, a legislação trabalhista e ambiental.
De acordo com o ministro do STF Gilmar Mendes, Mato Grosso participa ativamente destes debates. “São temas relevantes para a realidade nacional e Mato Grosso participa destes debates. No tema ambiental temos a consciência de que precisamos ter a produção com preservação ambiental e segurança jurídica”, afirmou.
Debater sobre os temas relacionados ao direito constitucional é a oportunidade de discutir o aprimoramento da legislação, segundo o governador Silval Barbosa. “É importante esta discussão acadêmica para o surgimento de sugestões que irão melhorar nossa legislação. É um enriquecimento importante para nós, que convivermos com conflitos jurídicos”, disse.
O evento este ano será trabalhado em formato de mesa redonda, propiciando o debate e a interação com o público. Silval Barbosa participará da mesa redonda “Federação, distribuição das competências constitucionais e limites orçamentários: qual pacto federativo?”, no sábado (1/9), às 9h. Desta mesa redonda também participarão os governadores do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; do Acre, Tião Viana.
Também participaram da cerimônia de abertura o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva; o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho; o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Teodoro Borges; o Juiz Francisco Ferreira Mendes e a representante da Uned, Maria Aparecida Alves.
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