LUIZ FELIPE BARBIÉRI
DO G1
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, determinou nesta quinta-feira (13) apuração sobre a conduta dos promotores que atuaram na operação que levou à prisão de Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná e candidato ao Senado.
Agora, com o início da apuração, a corregedoria deverá pedir informações aos promotores para que eles expliquem as ações contra os políticos em meio à campanha eleitoral.
Rochadel Moreira também determinou a apuração sobre as condutas dos procuradores que, no mês passado, apresentaram à Justiça ações contra Fernando Haddad e Geraldo Alckmin, candidatos do PT e do PSDB à Presidência da República.
Determino a instauração de uma reclamação disciplinar com os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo no polo passivo; uma reclamação disciplinar com o membro do Ministério Público do Estado do Paraná no polo passivo; uma reclamação disciplinar com o membro do Ministério Público Federal no polo passivo
Ao determinar as apurações, o corregedor atendeu a um pedido de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e diretor-geral do Senado.
Nos pedidos, Bandeira de Mello diz ser evidente que um promotor não pode deixar de apresentar uma ação em que os procedimentos preparatórios foram concluídos "por acaso, à época da eleição".
Mas, acrescenta, não se pode reativar inquérito que "dormiu por meses" ou "praticar atos em atropelo" apenas com o objetivo de "ganhar os holofotes durante o período eleitoral".
Pouco antes de o corregedor nacional mandar abrir as apurações, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que houve "notório abuso de poder" por parte dos promotores, acrescentando que é preciso por "freios" porque ações como essas interferem no processo eleitoral e não são boas para a democracia.
"Pelo que estava olhando no caso do Richa, é um episódio de 2011. Vejam vocês que fundamentaram a prisão preventiva a uns dias da eleição, alguma coisa que suscita muita dúvida. Essas ações já estão sendo investigadas por quatro, cinco anos, ou mais. No caso de Alckmin, Haddad, todos candidatos... E aí [o MP] anuncia uma ação agora! É notório um abuso de poder", afirmou Gilmar Mendes.
"É preciso realmente colocar freios. A PGR tem que atuar nisso e também o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]. [...] Acho que é preciso haver moderação. Do contrário, daqui a pouco nós podemos inclusive tumultuar o pleito eleitoral. Sabemos lá que tipo de consórcio há entre um grupo de investigação e um dado candidato", acrescentou o ministro.
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