DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 35% das famílias brasileiras têm dívidas que superam o dobro da renda. Cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e diversas outras dívidas são motivos de 30% das famílias estarem com as contas atrasadas.
A facilidade de crédito, com a redução da taxa de juros, é um dos motivos que contribui para o superendividamento. Uma comprinha aqui, outra ali, uma fatura deixada para o próximo mês, parcelamentos, e o volume de contas em atraso vai se acumulando. A pesquisa ainda revela que quase 10% das pessoas afirmam não possuir meios para quitar as dívidas e restabelecer o crédito.
Para combater o crescimento de endividados e tentar minimizar a situação dos atuais devedores, o Procon Estadual está realizando, até a próxima sexta-feira (27), o Mutirão de Combate ao Superendividamento. O cidadão que ser sentir nesta situação pode procurar o órgão munido de documentos pessoais e dos comprovantes da dívida.
Não é necessário agendamento, o atendimento é feito na hora. De início, as dívidas do consumidor serão calculadas e um contato será feito com os fornecedores para possíveis acordos.
O mutirão também conta com a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom) da Defensoria Pública, que tem o objetivo de auxiliar nas negociações, fazendo intermediação entre o consumidor e o fornecedor. Porém, em último caso medidas judiciais poderão ser tomadas para garantir o direito dos consumidores.
De acordo com o defensor público João Paulo Carvalho Dias, são considerados superendividados os consumidores que tem compromissos financeiros além da sua capacidade econômica, causando desequilíbrio capaz de comprometer até mesmo o sustento seu e de sua família.
É aconselhado ao consumidor que comprometa no máximo 30% da sua renda total com empréstimos e financiamentos, o que não é observado pela grande maioria. "Muitas pessoas chegam a comprometer seriamente o próprio sustento em razão das dívidas," afirma o Dr. João Paulo.
Atuação
Independente do trabalho desenvolvido através do Mutirão, o Nudecom atende e presta orientação jurídica ao consumidor que deseja contestar uma dívida, um contrato de empréstimo, um financiamento, ou qualquer outra questão que envolva a relação de consumo. Prestação de serviços como energia elétrica, telefonia e distribuição de água estão, também, entre os mais reclamados e ajuizados.
O Núcleo de Defesa do Consumidor está localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 917 – Ed. Eldorado Executive Center (prédio do Procon). O telefone para contato é (65) 3613-8529 e 3613-8542.
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