Fabiano Silveira pede demissão do cargo de ministro da Transparência

Conversa de Fabiano Silveira foi divulgada pelo "Fantástico", da Rede Globo

CONSULTOR JURÍDICO

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (30/5) por causa da repercussão da divulgação de áudios de conversas em que ele faz comentários sobre a operação “lava jato”, que investiga desvios de verbas da Petrobras.

As conversas, gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e reveladas nesse domingo (29/5) pelo Fantástico, da TV Globo, teriam ocorrido há cerca de três meses, quando Silveira (foto) ainda era do Conselho Nacional de Justiça.

“A situação em que me vi involuntariamente envolvido — pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação — poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico. Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle”, disse, em carta enviada nesta segunda ao presidente interino Michel Temer.

Para Silveira, foram comentários “genéricos e “simples opinião”, “decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos”. Ele diz na carta que jamais intercedeu junto a órgãos públicos em favor de terceiros.

Essa é a segunda demissão de ministros do governo Temer. No dia 23 de maio, o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, após ser flagrado em áudios com Machado falando em "estancar a sangria" na "lava jato", pediu licença do cargo para "esclarecer os fatos".

Leia a íntegra da carta do ex-ministro:

Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.

Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.

Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

A situação em que me vi involuntariamente envolvido — pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação — poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

Brasília, 30 de maio de 2016.
Fabiano Silveira”.