DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
A secretária de Estado de Fazenda em exercício, Maria Célia de Oliveira, criou duas comissões que serão responsáveis por identificar responsáveis por supostos prejuízos descobertos nas operações Vespeiro e Cartas Marcadas.
A primeira, deflagrada em 2012, apontou um suposto esquema de fraudes de até R$ 101 milhões, na Conta Única do Estado.
Já a operação Cartas Marcadas, deflagrada em 2013, revelou fraudes na emissão de cartas de crédito a agentes da Administração Fazendária (AAF) da Sefaz, que casou prejuízo de R$ 493.907.803,08 ao erário. Juntos, os prejuízos chegam a quase R$ 600 milhões.
Com as informações a serem prestadas pela Sefaz, o TCE pretende identificar os responsáveis, além de quantificar o dano, para uma futura recomposição do prejuízo
A criação das comissões, publicadas no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (06), é uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde tramitam os processos que investigam as supostas irregularidades cometidas por servidores.
“Com as informações a serem prestadas pela Sefaz, o TCE pretende identificar os responsáveis, além de quantificar o dano, para uma futura recomposição do prejuízo causado ao erário”, disse a secretária por meio de nota.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, cada comissão terá 90 dias para concluir os trabalhos, contados a partir do 5º dia da publicação.
Segundo a secretária, cada comissão contará com um profissional contador, um formado em Direito e um da Corregedoria Fazendária.
As fraudes
Em 2011, a então Auditoria Geral do Estado detectou que foram desviados R$ 101 milhões da Conta Única do Estado, por meio do sistema BB Pag, do Banco do Brasil.
Em maio daquele ano, a Operação Vespeiro desarticulou o esquema criminoso que desviava recursos da Conta Única, por meio de pagamentos a funcionários e fornecedores fantasmas.
O esquema incluía servidores e terceirizados da Sefaz, que faziam os pagamentos e embolsavam o dinheiro.
Em outubro de 2015, a Delegacia Fazendária (Defaz) deflagrou a Operação BB-Pag, continuação da Vespeiro, e chegou a prender 34 pessoas.
Já a operação Cartas Marcadas investigou fraudes na emissão de cartas de crédito a agentes da Administração Fazendária (AAF) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Entre os indiciados, estavam o ex-secretário de Estado, Eder Moraes, o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) e o ex-secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos.
À época, a Polícia apontou que o grupo criminoso, composto pelas 20 pessoas indiciadas, causou prejuízo de R$ 493.907.803,08 aos cofres públicos, com a emissão sobrevalorizada de certidões de créditos a 255 AAFs, que também teriam sido prejudicados.
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