DO CONSULTOR JURÍDICO

O juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, condenou o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, a indenizar o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, em R$ 20 mil — por ofensas proferidas no perfil do empresário no Twitter e disseminação de fake news.

O episódio que gerou a condenação aconteceu em 2019. Na época, Hang escreveu em suas redes sociais que o reitor teria gritado “viva la revolução” em uma formatura acadêmica. “E depois dizem que nossas universidades não estão contaminadas? Vá pra Venezuela Reitor FDP”, escreveu o empresário na mesma mensagem.

Além da indenização, o juiz determinou que Hang faça uma retratação com o mesmo número de linhas da mensagem original.

Ao estudar o caso, o magistrado apontou que depoimentos corroboram que quem teria gritado as palavras de ordem foi um dos integrantes da mesa de autoridades, e não o reitor da Unicamp.

“Ao imputar-lhe conduta em tese praticada por terceira pessoa, o requerido procura atribuir-lhe a pecha de radical e extremista — alguém que, em evento acadêmico, manifesta uma posição política, sem qualquer relação com o contexto em que se encontra, sendo incapaz de dissociar sua suposta opção ideológica dos deveres inerentes ao cargo que ocupa. Evidentemente, essa é uma qualificação que desmerece o segundo requerente. Ademais, o fato inverídico serviu de pretexto para absurda e gratuita ofensa (‘Reitor FDP’)”, escreveu em trecho da decisão.

1028820-97.2019.8.26.0114
Clique aqui para ler a decisão.

Quer receber notícias no seu celular? PARTICIPE DO NOSSO GRUPO DE WHATSAPP clicando aqui .