DA REDAÇÃO
O juiz Elcio Sabo Mendes Júnior será empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta quinta-feira (29), em solenidade que acontecerá às 17 horas, no plenário da instituição.
A sessão solene será conduzida pela desembargadora-presidente Denise Bonfim e terá as presenças dos membros da Corte de Justiça acreana e representantes de outras instituições.
Elcio Sabo atuava como juiz titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco (AC), acumulando a função de juiz ouvidor substituto com a de membro titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
O magistrado, que é natural de Cuiabá, chega à instância de 2º Grau pelo critério de merecimento, após 21 anos e quatro meses do ingresso na Magistratura acreana.
Ele foi escolhido durante a Sessão de Julgamento do Processo Administrativo nº 0100644-88.2016-8.01.0000, relacionado ao Concurso Público de Acesso ao Cargo de Desembargador, no último dia 7.
Para a escolha, o Colegiado do TJAC utilizou a Resolução 193/2015-, que dispõe especificamente sobre o procedimento de promoção, remoção e acesso ao órgão pelo critério do merecimento.
Os desembargadores também se basearam na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), na Resolução 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no Regimento Interno.
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