VANESSA MARTINS, RAQUEL MORAIS E PAULA RESENDE
DO G1
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), decretou a prisão do médium João de Deus, agora por posse ilegal de armas de fogo. Operações em endereços ligados ao médium apreenderam seis armas, além de mais de R$ 400 mil, pedras preciosas e medicamentos. Ao G1, o advogado Alberto Toron disse desconhecer o novo decreto de prisão, mas criticou a decisão (veja íntegra abaixo).
O médium já cumpre prisão preventiva desde domingo (16) no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, devido a denúncias de abuso sexual durante tratamento espiritual. Ele sempre negou as acusações.
O novo pedido de prisão foi feito pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Goiás. "Já foi decretada nova prisão dele pelas armas. Manifestamos ontem e já foi decretada. Encontramos armas de uso permitido e de uso restrito. Esse crime pode levar a pena de 3 a 6 anos", disse o promotor Luciano Meireles.
Segundo ele, a posse de armas de uso restrito configura crime hediondo.
A defesa de João de Deus já teve dois pedidos de habeas corpus negados -- no TJ e no Superior Tribunal de Justiça. Nesta quarta (19), Toron protocolou novo pedido no Supremo, mas ainda não obteve resposta.
De acordo com a assessoria do TJ, ainda que a liberdade seja concedida, João de Deus não pode ser solto por haver um novo decreto de prisão contra ele.
Em sua decisão, o juiz cita a "suspeita da existência de outras armas escondidas em várias de suas [de João de Deus] propriedades".
"A manutenção da segregação cautelar é necessária para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime, em face da grande quantidade de armas e munições que o investigado mantinha em sua posse", disse.
- - 1 pistola calibre 380;
- - 1 pistola de pressão;
- - 1 revólver calibre 38;
- - 1 garrucha calibre 22;
- - 2 revólveres calibre 22;
- - 32 munições calibre 38;
- - 11 munições calibre 380;
- - 11 munições calibre 22
O MP-GO informou que recebeu 596 contatos por e-mail e já identificou 255 vítimas. Dessas, 75 tiveram os depoimentos coletados. As denunciantes são de 15 estados brasileiros e outros seis países.
Os promotores pretendem ouvir João de Deus ainda na semana que vem e denunciá-lo em seguida. Junto com o inquérito já fechado pela Polícia Civil, o órgão deve juntar outros casos recentes, ainda deste ano.
"Além do inquérito da Polícia Civil, o MP pretende agregar outros três fatos: dois crimes de violação sexual mediante fraude e um de estupro de vulnerável", explicou o promotor Luciano Meireles.
Segundo o promotor Luciano, o MP recebeu denúncias de vítimas que teriam sido abusadas em ambientes públicos. Com isso, o órgão vai investigar a existência de testemunhas.
"Há relatos de abusos em ambientes coletivos, mas isso será também objeto de investigação", afirmou.
Após as apreensões desta sexta-feira, o MP deve investigar ainda a produção de medicamentos na farmácia da Casa Dom Inácio de Loyola. A parte de venda de fitoterápicos segue aberta, mas a produção de remédios foi interditada. De acordo com o MP, o órgão não viu necessidade de pedir o fechamento do local.
"A atividade da farmácia está parcialmente fechada no que concerne produção de medicamentos. A manipulação dos itens era feita de forma contrária às normas. Vamos analisar se há necessidade de autuação criminal ou civil. Por enquanto é uma autuação administrativa", detalhou a promotora Gabriella Clementino.
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou que a Casa tinha autorização para manipular e comercializar fitoterápicos. "No entanto, a interdição se deu pela produção em escala industrial para a qual a farmácia não estava liberada".
Também conforme a SES-GO, a equipe da Superitendência de Vigilância em Saúde (Suvisa) apreendeu "amostras de medicamentos e de água mineral vendida como fluidificada". Essas substâncias devem ser analisadas no Laboratório de Saúde Pública Dr. Geovanni Cysneiros (Lacen-GO), que deverá ter um resultado em até 30 dias, de acordo com o comunicado do órgão.
Por fim, após inspecionar o local, "foram emitidos Autos de Infração e de Apreensão Cautelar, além de Termo de Intimação, que vão gerar relatório técnico, a ser entregue ao responsável técnico da farmácia, com as adequações necessárias para eventual liberação do funcionamento da farmácia".
- - Médium é investigado por estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude;
- - Ministério Público recebeu 596 relatos de abusos sexuais e identificou 255 vítimas;
- - Polícia Civil colheu depoimentos de 16 mulheres. Um inquérito foi concluído e há oito em andamento;
- - Em operações em endereços ligados a ele foram achadas armas, pedras preciosas e mais de R$ 400 mil;
- - Há relatos de supostas vítimas de seis países e vários estados brasileiros;
- - MP e polícia também querem apurar denúncia de lavagem de dinheiro;
- - Não há pedido para suspensão do funcionamento da Casa Dom Inácio de Loyola;
- - Defesa tenta soltura do médium
João de Deus teve a prisão decretada no dia 14 de dezembro, a pedido da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO). No dia 16, ele se entregou à polícia em uma estrada de terra em Abadiânia.
O médium prestou depoimento em seguida, durante três horas. João de Deus afirmou à Polícia Civil que, antes de as denúncias virem à tona, foi ameaçado por um homem, por meio de uma ligação de celular. Além disso, negou os crimes e que tenha movimentado R$ 35 milhões nos diasanteriores à prisão.
O jornal "O Globo", a TV Globo e o G1 têm publicado nos últimos dias relatos de dezenas de mulheres que se sentiram abusadas sexualmente pelo médium. Os casos vieram à tona no programa Conversa com Bial de 7 de dezembro. Não se trata de questionar os métodos de cura de João de Deus ou a fé de milhares de pessoas que o procuram.
1. É deplorável que profissionais da imprensa tenham acesso à decisão e os advogados do investigado, não!
2. A decretação da nova prisão preventiva, além de desnecessária, pois o investigado já está preso, se mostra inidônea porque calcada no desejo de calar o clamor público contra a impunidade. A jurisprudência de nossos tribunais é pacífica no sentido de que a prisão preventiva não se presta a punir sem processo e sem defesa. Prisão preventiva serve para tutelar os interesses cautelares do processo, coisa que não se demonstrou.
4. A nova busca e apreensão foi determinada com base em denúncia anônima e foi genérica, o que é inadmissível. Mais: não se lavrou Auto de Apreensão no local como manda a lei. Portanto, a diligência é írrita.
Alberto Zacharias Toron, advogado
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