DO G1
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso contra a decisão que repassou a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Luiz Inácio Lula da Silva, à Justiça Federal. Ou seja, a Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão que levou para a Justiça Federal do Paraná o caso do tríplex.
No ácordão, o relator Nuevo Campos, ressalta que o caso “aponta para a existência de robusta conexão com os fatos apurados na operação denominada “Lava Jato”, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba-PR”. A decisão teve a participação dos desembargadores Nuevo Campos, Carlos Bueno e Francisco Bruno.
Além de Lula, também foram denunciados no caso do tríplex a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, o filho do casal Fábio Luiz Lula da Silva e mais 13 investigados. Entre os 13, estão por exemplo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS.
No texto de Nuevo Campos, ele ainda diz que, “como bem anotado na decisão recorrida”, "está demonstrada a vinculação dos fatos em questão com outros qualificados, em tese, como ilícitos praticados em detrimento da Petrobras, empresa integrante da Administração Federal, ou seja, em detrimento da União Federal".
Denúncia
O ex-presidente, a mulher dele, Marisa Letícia, e o filho foram denunciados pelo Ministério Público Estadual em março junto com outras 13 pessoas. O inquérito não tem relação com as investigações da Operação Lava Jato.
O ex-presidente foi denunciado pelos promotores por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro – por supostamente ter ocultado a propriedade de um triplex em Guarujá. Marisa Letícia foi denunciada por lavagem de dinheiro. O filho deles, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foi denunciado por participação em lavagem de dinheiro.
As outras 13 pessoas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Entre elas estão: o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto e o ex-presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.
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