G1 SÃO PAULO

A Justiça determinou que o governo de São Paulo refaça a ação contra a empresa Siemens na qual tenta recuperar valores que teriam saído dos cofres públicos para bancar contratos superfaturados no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Tribunal de Justiça decidiu na terça-feira (3) que o governo do estado deve incluir na ação as outras empresas que teriam participado do cartel, além de contratos e os valores.

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) entrou com a ação em agosto, após a Siemens denunciar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal, a existência do cartel para influenciar contratos no Metrô e na CPTM entre 1998 e 2008.

No total, quatro contratos nesse período são alvo de investigação do Cade.

Alckmin afirmou em agosto, dias antes de entrar com a ação, que a Siemens é ré confessa.

No dia 5 de novembro, no entanto, uma decisão já em primeira instância determinou que a ação fosse reescrita com os valores de todos os contratos e os nomes das empresas. O governo do estado recorreu com um agravo de instrumento, mas a decisão em segunda instância também entendeu que outras empresas, valores e contratos devem ser descriminados

A Justiça de São Paulo entende que apenas com todos esses detalhes será possível calcular o que as empresas devem ao Estado. Inicialmente, a ação pede um ressarcimento de R$ 50 mil, valor que será alterado depois conforme as investigações mostrarem os valores reais que teriam sido desviados.

A assessoria de imprensa da Procuradoria Geral do Estado disse o órgão que vai incluir todas as empresas citadas no acordo de leniência feito entre a Siemens e o Cade no no polo passivo da ação de indenização. “A decisão de processar inicialmente a Siemens decorre do fato de ser ela ré confessa – e o acréscimo das demais empresas não altera o firme propósito do Governo do Estado de exigir o pleno ressarcimento dos cofres públicos”, afirmou a Procuradoria.

A ação corre em segredo de justiça.

Entenda o caso

O Cade investiga uma suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A empresa alemã Siemens, que admitiu fazer parte do esquema, entregou ao conselho documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas.

Além da Siemens, são suspeitas de participar do esquema subsidiárias da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui.

Um relatório da Justiça alemã concluiu, segundo reportagem de "O Estado de S. Paulo" publicada em agosto, que a Siemens pagou ao menos 8 milhões de euros (cerca de R$ 24 milhões) a dois representantes de funcionários públicos brasileiros durante o governo de Geraldo Alckmin. Também em agosto, o jornal "Folha de S.Paulo" publicou reportagem afirmando que um executivo da Siemens, em e-mail a seus superiores em 2008, disse que o então governador José Serra sugeriu que a empresa entrasse em acordo com a concorrente espanhola CAF para evitar disputa judicial em contrato para compra de 40 trens da CPTM em São Paulo.

Ao G1, Serra negou a informação publicada.

O esquema de cartel funcionava, de acordo com as investigações, de duas formas. Na primeira, um grande consórcio formado por várias empresas vencia a licitação e contratava as companhias “derrotadas”. Na segunda, havia uma combinação prévia para que cada empresa ganhasse a licitação para um tipo de serviço.

Cartel

Cartel é um acordo ilegal entre empresas concorrentes para elevar os preços de seus produtos e serviços e obter maiores lucros.

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