CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO
A empresária Patrícia Hellen Guimarães, mãe da adolescente Isabele Guimarães Ramos, que foi morta com um tiro disparado por uma amiga no ano passado, em Cuiabá, pediu na Justiça o bloqueio de 15 imóveis dos pais da atiradora.
O pedido para o arresto prévio dos imóveis de Marcelo Martins Cestari e Gaby Soares de Oliveira Cestari foi protocolado no dia 30 de abril. A ideia é garantir uma reparação moral e material pela perda de filha.
Isabele Guimarães Ramos foi morta aos 14 anos, com um tiro no rosto, em julho do ano passado, no Condomínio Alphaville. A garota que atirou, à época com 14 anos, era considera uma das melhores amiga da vítima. Ela foi condenada a pena máxima de 3 anos de internação.
Segundo Patrícia, a morte da filha causou danos morais e materiais cuja indenização, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, pode superar mil salários mínimos, o que corresponde a mais de R$ 1,1 milhão.
Para reparar esse dano, a defesa da empresária realizou consulta no sistema Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT) e descobriu 15 imóveis pertencentes ao casal.
“[...] Porquanto a finalidade é assegurar a indenização à vítima no caso de sentença condenatória transitada em julgado”, consta em trecho do pedido assinado pelo advogado Hélio Nishiyama.
“A morte violenta da vítima Isabele Guimarães Ramos decorrente, em tese, da conduta dos acusados e de sua filha, causou danos psicológicos irreversíveis na Requerente, na condição de genitora, e no seu filho, [...] de apenas 13 anos de idade”, apontou.
Decisão
O juiz Murilo Mesquita, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou na quarta-feira (5) que Patrícia anexe aos autos a estimativa de avaliação de preço dos imóveis para aresto, bem como as certidões atualizadas das matrículas de cada um dos imóveis.
A empresária tem 15 dias, a contar da notificação, para realizar a pesquisa.
Segundo magistrado, não há como analisar o pedido sem a descrição dos valores dos imóveis.
“Não se mostra desarrazoado cogitar que, diante da grande quantidade de imóveis que se pretende arrestar, o valor destes superará a importância inicialmente estimada para indenização e, talvez, até com muito excesso”, disse o magistrado.
Ação
Marcelo Cestari e Gaby Soares de Oliveira Cestari foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em novembro deste ano.
O casal é acusado pelos crimes de homicídio culposo, entrega de arma de fogo a menor, fraude processual e corrupção de menores.
Já Marcelo Cestari vai responder sozinho por posse ilegal de arma de fogo.
O caso
Isabele foi atingida com um tiro no rosto, por uma arma que estava sendo segurada pela amiga na noite de 12 de julho de 2020, um domingo.
A perícia de necropsia, produzida pelo Instituto de Medicina Legal (IML), apontou que o disparo foi realizado no rosto da adolescente, a curta distância, e causou traumatismo crânio-encefálico.
Em janeiro, a adolescente foi sentenciada pela juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Desde então, ela está internada no Complexo Pomeri, em Cuiabá.
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