DO G1
O Ministério Público do Rio pediu a transferência do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso em uma penitenciária no bairro de Benfica, na Zona Norte do Rio, para um presídio em Curitiba. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (18) no jornal "O Globo" e confirmada pela TV Globo.
O pedido é referente às regalias tanto em Bangu, onde esteve detido anteriormente, quanto em Benfica. Os promotores dizem que houve uma "rede de serviço e favores" montada para o ex-governador dentro da cadeia. O MP cita os seguintes privilégios.
- - "Videoteca": instalação de um home theatre no presídio de Benfica, o que seria uma espécie de "sala de cinema", nas palavras dos promotores.
- - Academia: aparelhos de musculação de "bom padrão como halteres e extensores de uso exclusivo".
- - Quitutes: alimentos in natura, produtos de delicatessen como queijos, frios e bacalhau.
- - Colchões: padrão distinto dos distribuídos pela Seap.
- - Escolta: em Bangu, segundo o MP, Cabral teve livre circulação, com a companhia de agentes penitenciários.
- - Visitas: recebeu, fora do horário permitido, o filho Marco Antônio Cabral e outros deputados.
- - Encomendas: Recebimento direto, o que é proibido, e sem vigilância em "ponto-cego".
Sérgio Cabral está preso desde novembro de 2016 e já foi denunciado 20 vezes pelo Ministério Público Federal. Ele já foi condenado duas vezes pela Justiça Federal do Rio e uma pela Justiça Federal de Curitiba. A pena, até agora, é de 72 anos. As condenações são por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa.
Os promotores pediram também que o secretário de Administração Penitenciária (Seap), coronel Erir Ribeiro, seja afastado do cargo, assim como outros cinco servidores da pasta. A denúncia cita a proximidade do secretário, que foi comandante da Polícia Militar na gestão de Cabral, com o ex-governador. Lembra ainda que Erir foi candidato a vereador, tendo o apoio — inclusive financeiro — da família Cabral.
Procurada, a Seap afirmou que só vai se pronunciar quando for notificada. A ação, segundo O Globo, está na 7ª Vara de Fazenda Pública, ajuizado pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MP-RJ.
Depoimentos feitos ao MP afirmam que toda doação, como a da videoteca, passam pelo aval verbal ou escrito do secretário. Os procuradores dizem que a reação de Erir Ribeiro em casos como este foi apática.
Na cadeia de Benfica, foram encontrados camarão, queijo de cabra e bacalhau. Uma resolução da Secretaria de Administração Penitenciária proíbe a entrada de produtos in natura nas cadeias do estado. Uma das embalagens tinha o nome de Cabral na tampa.
A ação cita a instalação de um "cinema vip" e visitas feitas fora do horário permitido, muitas delas por deputados, como o filho Marco Antônio Cabral, e aliados do PMDB. Há suspeitas também do recebimento de medicamentos sem prescrição médica. Os remédios teriam chegado, segundo o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, após pedidos feitos pelo WhatsApp.
Já sobre Bangu cita a "escolta" de agentes penitenciários a presos e a suposta "rede de serviços e favores".
Também foram feitos pedidos de afastamento contra Sauler Antonio Sakalen, subsecretário da Seap; Alex Lima de Carvalho, inspetor de Bangu 8; Fernando Lima de Farias, subdiretor de Bangu 8; Fábio Derraz Sodré, diretor do presídio de Benfica; e Nilton Cesar Vieira da Silva, subdiretor do presídio de Benfica.
Investigação do MP aponta que Sérgio Cabral chamou missionários de uma igreja evangélica, que já faziam orações na cadeia, à biblioteca do presídio, onde pediu que assinassem um termo falso de doação. Cabral teria dito a eles que fez uma "vaquinha", com os companheiros presos, para a compra do home theatre. Cabral nega.
Os procuradores afirmam que "mesmo em cárcere (ou suposto cárcere) o réu Sérgio Cabral continua a desempenhar aquilo pelo qual encarcerado foi: a gestão da coisa pública em seu benefício pessoal".
Imagens do circuito de segurança mostram presos circulando livremente, fora do horário de banho de sol. O ex-governador aparece tendo regalias que superam até mesmo os padrões de Bangu 8. Recebia visitas fora de hora, na sala da direção do presídio.
De acordo com o livro de registros, a data e a hora em que Sérgio Cabral era levado até lá coincidem com a presença em Bangu do filho dele, o deputado Marco Antônio Cabral (PMDB).
Como mostrou a TV Globo, até as conversas com os advogados fugiam do padrão. O regulamento determina que o contato com o cliente seja feito num local específico: o parlatório. Mas as câmeras mostram que Sérgio Cabral saía dali e caminhava até o hall de entrada do presídio. Os advogados davam a volta por fora e chegavam ao mesmo local, mesmo em dias de chuva.
As notícias da vida fora dos muros chegavam depressa ao ex-governador. No dia 17 março, ele foi cercado no corredor e recebeu abraços, cumprimentos e o carinho dos companheiros de cela e de presídio. Sérgio Cabral retribiu emocionado.
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