LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A nutricionista Alessandra Macedo Paiva, mulher do empresário Eder Pinheiro, da Verde Transportes, movimentou mais de R$ 1 milhão em sua conta em cinco meses – dezembro de 2014 a maio de 2015.
A movimentação financeira foi classificada como “incompatível” pela Delegacia Fazendária (Defaz), em relatório elaborado durante as investigações da Operação Rota Final, da qual Eder Pinheiro é alvo e apontado como líder do esquema.
A operação apura suposto esquema de fraudes em concessões do sistema intermunicipal de transporte do Estado. São investigados empresários do segmento de transporte de passageiros que atuam sem licitação no Estado, além de agentes públicos na Ager e na Sinfra, que atuavam de modo a atender os interesses do grupo de empresas, especialmente para barrar a licitação dos serviços, que engloba todo o Estado e é avaliada em R$ 11 bilhões.
De acordo com a Defaz, a movimentação chama a atenção pelo fato de Alessandra Paiva ter declarado à Receita Federal possuir uma renda de R$ 8,2 mil mensais enquanto nutricionista.
“Destaca-se que Alessandra movimentou a quantia total de R$ 1.016.134,00 no periodo compreendido de 01/12/2014 a 20/05/2015, sendo R$ 503.037,30 a titulo de créditos e R$ 513.097,36 referente a débitos”.
O fato de Eder utilizar da conta de esposa supostamente seria uma forma de burlar o bloqueio judicial imposto
No relatório, os investigadores da Defaz citaram que as movimentações atípicas na conta da nutricionista, na verdade, eram feitas por Eder Pinheiro, pois a conta dele estava sob bloqueio judicial de valores.
“O relatório conclui que tanto o Sr. Eder quanto a Sra. Alessandra apresentaram movimentação incompatível com as respectivas capacidades econômico-financeiras e, além disso, o fato de Eder utilizar da conta de esposa supostamente seria uma forma de burlar o bloqueio judicial imposto”, diz trecho do documento.
Considerado o líder do esquema, Eder Pinheiro também foi flagrado em diversas interceptações telefônicas “tramando” para barrar a licitação dos transportes no Estado e para prejudicar a empresa Viação Novo Horizonte, sua principal concorrente.
Veja fac-símile de trecho do documento:
A operação
Durante a operação, foram presos temporariamente o empresário Eder Pinheiro, da Verde Transportes, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário e Passageiros do Estado de Mato Grosso (Setromat), Julio Cesar Sales Lima, e os os funcionários de Eder na Verde Transportes: Max Willian de Barros Lima e Wagner Ávila do Nascimento. Todos foram posteriormente soltos.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), os membros da organização, usando agentes públicos lotados na Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso (Ager), fizeram “verdadeira perseguição” à empresa Novo Horizonte, que venceu uma licitação para administrar 12 linhas de transporte no interior.
Para tal, segundo as investigações, eles teriam contado com a ajuda do então presidente da Ager, Eduardo Moura, e com o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Autarquia, Luis Arnaldo Faria de Mello.
O grupo teria articulado para a Ager impor uma série de restrições administrativas e financeiras à Novo Horizonte, no intuito de forçar a empresa a desistir da concessão, beneficiando assim o grupo de empresas que administrava as linhas sem licitação.
Sob a liderança de Eder Pinheiro, segundo o MPE, a organização também teria agido para afastar outras empresas que iriam disputar a licitação principal dos transportes, orçada em R$ 11 bilhões.
A investigação apontou que o grupo ainda teria braços na Secretaria de Infraestrutura (secretário Marcelo Duarte) e na Assembleia Legislativa (deputados Dilmar Dal Bosco e Pedro Satélite), que agiriam no intuito de manter as concessões das linhas de forma precária aos “barões do transporte”.
A influência do grupo para barrar a licitação nos moldes legais, conforme a investigação, também foi demonstrada pelas delações do ex-governador Silval Barbosa e do ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf.
Eles afirmaram que o grupo de empresas pagou R$ 6 milhões de propina a Silval, em 2014, para que a licitação fosse barrada e fosse expedido um decreto para que as concessões das linhas, sem licitação, fosse renovada.
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