FERNANDA CALGARO E RONIARA CASTILHOS
DO G1 E TV GLOBO
O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (25) que, na opinião dele, "ninguém" se arriscará a "desafiar" a democracia no Brasil.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Toffoli assumiu a Presidência da República porque o presidente Michel Temer está nos Estados Unidos e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, também estão no exterior.
Na tarde desta terça, Dias Toffoli convocou a imprensa para uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Entre outros pontos, foi questionado se acredita que o resultado das eleições de outubro será questionado na Justiça, como em 2014.
Ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil. Nós estamos atentos a defender a democracia no Brasil
Em 2014, quatro dias após o segundo turno da eleição presidencial, o PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fizesse uma auditoria para verificar o sistema que apura e faz a contagem dos votos argumentando que era necessário checar a "lisura" do resultado.
Na ocasião, o candidato do partido, Aécio Neves, perdeu no segundo turno para Dilma Rousseff (PT). O TSE negou o pedido do PSDB, mas liberou o fornecimento de dados e autorizou o acesso a programas e arquivos eletrônicos usados no processo.
Durante a entrevista no Planalto, nesta terça, Dias Toffoli foi indagado sobre "polarização" nas eleições.
O presidente da República em exercício, então, disse ver esse tipo de situação com "naturalidade", ressaltando que quem for eleito terá que dialogar com todos os setores da sociedade.
"A polarização é da disputa eleitoral. Eu vejo isso com naturalidade. São visões para o eleitor escolher. Não tenho nenhuma dificuldade em dizer o seguinte: o voto popular, a democracia é o melhor caminho para se fazer uma grande nação", afirmou.
Ainda na avaliação de Dias Toffoli, o presidente eleito precisará saber conversar com todos.
"Não tem outra situação possível. Aquele que vier a ser ungido pelas urnas terá que dialogar com Congresso, Judiciário, sistemas de controle, sociedade, imprensa e comunidade internacional. Estamos falando de uma nação que é a quarta maior democracia no mundo. 210 milhões de habitantes. É um país complexo. Não é um país fácil", declarou.
Toffoli também comentou na entrevista os dois dias como presidente da República em exercício. Disse ser uma "alegria" voltar ao Palácio do Planalto 13 anos após ter trabalhado na assessoria jurídica do governo, entre 2003 e 2005.
Afirmou, ainda, que causa um "frio na barriga", mas, por outro lado, "há uma emoção muito grande".
Nesse período de interinidade, o ministro cumpriu uma agenda extensa, que incluiu algumas cerimônias e sanções de projetos:
- - Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual
- - Toffoli assina MP que reabre prazo de adesão à Funpresp
- - Toffoli inclui Miguel Arraes no Livro dos Heróis da Pátria
À noite, nesta terça, foi veiculada uma entrevista do preidente em exercício para a jornalista Roseann Kennedy, da TV Brasil.
Toffoli foi questionado sobre ações no STF que tratam de temas polêmicos, como a descriminalização do porte de drogas e do aborto praticado até a 12ª semana de gestação.
O ministro defendeu que esses temas devem ser, "a princípio", decididos pelo Legislativo.
"O Judiciário não pode dizer: 'Eu não decido'. Ele tem que decidir. Só que o Judiciário tem uma decisão 'sim ou não'. É no Parlamento que se constrói as políticas públicas", acrescentou.
Na entrevista à TV Brasil, Toffoli também disse que o salário de ministros do STF deve deixar de servir de base para a composição de salários do funcionalismo público.
"É importante que o Supremo Tribunal Federal deixe de ser esse teto vinculante de todo o funcionalismo público brasileiro", disse.
Ele voltou a defender as urnas eletrônicas e lembrou que um especialista da Organização dos Estados Americanos (OEA) disse não haver motivos para desconfiar das urnas.
Toffoli lamentou o atentado ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em Juiz de Fora e disse que o ataque não interfere na legitimidade do jogo democrático.
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