DA REDAÇÃO
O novo defensor-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, tomou posse nesta quinta-feira (13) dizendo que, em sua gestão, tentará um aumento gradativo no orçamento para que a instituição atinja um número maior de municípios.
Queiroz assumiu o cargo no lugar de Sílvio Jeferson de Santana.
“Parte essencial do nosso trabalho será a de sensibilizar autoridades sobre a situação peculiar da instituição como órgão que, 20 anos depois de sua inauguração, ainda está em processo de instalação em Mato Grosso”, afirmou o defensor-geral.
“Chegamos a 44 comarcas e precisamos estar em 79, até 2022, segundo a Emenda Constitucional 80/2014. E sem recursos, isso não será possível. Nossa proposta é que haja um crescimento gradativo de nosso orçamento”.
A Defensoria Pública é o órgão estadual que atua na defesa judicial de pessoas de baixa renda.
A declaração de Queiroz vem em um momento em que o futuro governador Mauro Mendes (DEM) fala em não elevar as despesas dos poderes e instituições.
Em 2018, o orçamento da Defensoria Pública foi R$ 125 milhões, destes R$ 40 milhões foram para custeio.
O incremento nos recursos é um dos quatro eixos da gestão de Queiroz. Conforme seu discurso, os outros serão resgate da autoestima de membros e servidores, valorização e fortalecimento dos órgãos de atuação e democratização e modernização da gestão.
Um dos pontos citados incluiu a questão salarial. “Planejamos resgatar a autoestima de servidores, defensores, regularizar a situação dos Órgãos de Atuação, as progressões na medida do possível, readequar o nível remuneratório na categoria, buscando reduzir as desigualdades e diferenças salariais internas, investir em capacitação e valorizar os servidores, mantendo garantida a Revisão Geral Anual (RGA)”, disse sobre o primeiro eixo.
“Nossa expectativa é de muito trabalho, estamos assumindo conscientes que teremos muito trabalho a fazer. Também trazemos a certeza sobre o norte onde queremos chegar e vamos chegar, se mais rápido ou mais lento que pensamos, não sei, mas sabemos onde queremos estar e vamos estar lá. Para isso traçamos metas, objetivos e critérios de mensuração”, garantiu Queiroz.
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