DA REDAÇÃO
O promotor de Justiça de Guarantã do Norte, Fábio Camilo da Silva, foi filmado supostamente desacatando um policial militar na manhã de sábado (1º), no Município de Terra Nova do Norte. O vídeo foi feito por um dos policiais que estavam atuando na ocorrência - e divulgado por membros da PM (veja o vídeo abaixo).
Um boletim de ocorrência foi registrado, sob o número 2017.21940, na manhã neste domingo (02), às 08h36. Na natureza do B.O., consta que o promotor teria cometido abuso de autoridade, crime contra pessoa, lesão corporal, desacato e ameaça.
O Ministério Público Estadual divulgou nota lamentando o episódio e anunciando que estuda medidas cabíveis (veja abaixo).
No boletim de ocorrência, aparecem como vítimas os soldados Edmilson Roberto Correa e Cenilton de Lima Braga.
Segundo a narrativa do B.O., uma guarnição da PM foi acionada após uma ligação telefônica por parte de um morador. Este morador relatou que, ao passar pelo município Terra Nova do Norte (675 km de Cuiabá), em frente ao posto de combustível Idaza Sexta Agrovila, viu duas pessoas discutindo em frente a um carro, um deles em “visível estado de embriaguez alcoólica”.
Ao chegar ao local, segundo contam os policiais, e indagar o condutor, o mesmo teria perguntado aos agentes se “sabia com quem estava falando”.
Que este militar deveria colar os cascos para falar com ele, sendo que ele era um coronel. Ainda perguntou se este militar não tinha conhecimento do código penal militar
“Que este militar deveria colar os cascos para falar com ele, sendo que ele era um coronel. Ainda perguntou se este militar não tinha conhecimento do Código Penal Militar. Neste momento, notou-se que o condutor encontrava-se em visível estado de embriaguez alcoólica, pois exalava forte odor de álcool ao falar”, diz trecho do boletim se referindo ao promotor Fábio Camilo da Silva.
Neste momento, segundo o policial Edmilson, o promotor foi informado sobre o motivo da abordagem. Entretanto, Fábio Camilo teria passado a fazer questionamentos ao soldado, entre eles o motivo da viatura estar sem a placa dianteira. Neste momento, de acordo com o PM, o promotor “deu voz de prisão” e pediu que o outro policial, Cenilton de Lima, prendesse o colega.
“Disse que iria verificar a viatura de serviço, pois tinha certeza que algo estava errado. Disse que a pistola que este militar estava portando certamente estava com a numeração raspada, e ainda disse a este militar ficar longe do seu veiculo, pois tem certeza que este militar é corrupto”, afirma.
“Disse para se afastar do seu veiculo, pois iria implantar droga em seu carro. O promotor, a todo momento, tentava determinar que os militares permanecessem na posição de sentido para falar com ele, falou que o Código Militar estabelece hierarquia para o promotor de justiça. Dentro do veiculo havia varias garrafas de cervejas vazias e o mesmo ainda jogou algumas garrafas para fora do seu veiculo, dizendo que aquilo era ‘zica’ e que não poderia ficar no interior do veiculo”, relata o PM.
Gravata em PM
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, por diversas vezes o promotor teria tentando retirar o celular do militar.
Em determinado momento, Fábio Camilo aparece dando uma gravata em Edmilson, o enforcando. Segundo o B.O., ambos caíram ao chão.
“Ele disse: ‘vou lhe matar, soldado, com sua própria arma’. O promotor tentou retirar a arma deste militar, sendo interceptado pelo soldado Cenilton e a testemunha Reginaldo, sendo necessário o uso da força para conter o promotor e ainda utilização de algemas, para salvaguardar a integridade física dos agentes e do próprio promotor”, diz o documento.
“Após ser algemado, o promotor começou a ingerir um líquido estranho de uma garrafa de vidro, também começou a tomar banho com as referidas bebidas. Ainda tirou o short e saiu andando pelo local só de cueca”, afirma.
Por fim, o promotor de Justiça plantonista da região, Herbert Dias Ferreira, foi ao local, procedimento padrão nesses casos.
“Porém, mesmo com a presença de um outro promotor, Fábio ainda continuava exaltado. Foi solicitado pelo promotor Herbert que fotografasse o veículo do condutor, sendo impedido por Fábio. Ainda dizia que este militar iria implantar algo ilícito em seu veiculo”, diz ainda outro trecho do documento.
Por ter prerrogativa de função, o promotor só pode ser preso mediante flagrante de crimes inafiançáveis. Desta forma, ele não chegou a ser preso.
O vídeo
Durante o episódio, um dos policiais filmou o ocorrido para usar como prova contra o promotor.
No vídeo, é possível ver o promotor tirando a camiseta, desafiando o PM e o mandando “colar os cascos”. Em seguida, ele pega o gorro do agente e o joga no chão.
“Pode algemar, pode algemar. Aproveita que estou de costas e atira”, disse o promotor.
Em outro trecho, ele diz que “promotor equivale a coronel”.
Outro lado
Por meio de nota, o Ministério Público afirmou que irá tomar providências para apurar a conduta do promotor. Disse, ainda, que estuda a adoção das medidas disciplinares cabíveis.
Leia a íntegra da nota:
MPE repudia fato ocorrido em Guarantã do Norte
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lamenta profundamente a situação ocorrida em Guarantã do Norte e assegura que todas as providências estão sendo tomadas para apuração da conduta do promotor de Justiça substituto e adoção das medidas disciplinares cabíveis.
Destaca, ainda, que trata-se de um fato isolado que não representa a postura adotada diariamente pelos 264 membros da Instituição.
Veja o vídeo:
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