DO RDNEWS
O procurador-geral de Chapada dos Guimarães, Renato de Almeida Ribeiro, afirma que há a suspeita de que o afastamento da prefeita do município, Thelma de Oliveira (PSDB), se trata de uma estratégia para prejudicar a tucana.
A informação consta em ofício encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Chapada, o vereador Benedito Edmilson de Freitas Filho, o Bozó (MDB), em 30 de novembro.
Na próxima segunda (10), os vereadores de Chapada irão avaliar a possibilidade de afastar a prefeita, em razão de supostas irregularidades.
O procedimento tem como base uma denúncia formulada por três moradores do município, que apontam que Thelma cometeu seis irregularidades, entre elas atraso no envio de informes do Aplic para o Tribunal de Contas, aquisição de materiais superfaturados, concessão de verbas de suprimentos de fundos acima dos limites legais, entre outros.
No ofício encaminhado pelo procurador-geral de Chapada ao presidente da Câmara, ele relata que a procuradoria da cidade recebeu uma ligação anônima no último dia 28 relatando que uma pessoa próxima à gestão de Thelma estaria tentando conseguir, por meio de agiotas em Cuiabá, R$ 250 mil para distribuir a cinco vereadores de Chapada dos Guimarães, “os quais não soube identificar”, para instaurar procedimento de cassação da prefeita.
“Conforme os autos, o denunciante disse que a estratagema já estaria montada para prejudicar a prefeita e teria início na sessão a ser realizada na data de hoje [30] com uma denúncia a ser apresentada, o que resultaria no afastamento da Prefeita na sessão do dia 10 de dezembro de 2018 e, posteriormente, a sua cassação”, assinala o procurador.
De acordo com o procurador-geral, tais relatos foram feitos verbalmente, por telefone, à promotora de Justiça Ana Paula Parente, em 29 de novembro. “Porém, não formalizamos a denúncia, em razão de tratar de uma ligação anônima e não ter qualquer fundamento ou prova dos fatos”.
Ainda no dia 29, o procurador-geral afirma no ofício que, por volta das 23h30, recebeu, por meio do aplicativo WhatsApp, a imagem de uma suposta capa de um periódico chamado “Pluriverso”, com data de circulação para 8 de dezembro. O impresso “como se tivesse uma bola de cristal”, nas palavras do procurador, menciona sobre suposto pagamento de propina de Thelma que culminou no adiamento da sessão sobre a análise da denúncia contra ela.
"Prefeita paga parte da propina e vereadores transferem sessão de cassação do mandato. A Câmara transferiu para o próximo dia 10 de dezembro a sessão para apreciação de denúncia requerendo a cassação de mandato da dona Telma Figueiredo", diz a capa do “Pluriverso”, que consta no ofício.
“O que chama a atenção nessa suposta capa do periódico é que as informações ali consignadas, em parte, batem com as informações recebidas através da ligação anônima, ou seja, que haverá uma denúncia na sessão da data de hoje e uma votação na sessão de 10 de dezembro de 2018”, afirma o procurador-geral de Chapada.
De acordo com o chefe da procuradoria de Chapada, caso o periódico circulasse da forma como foi divulgado uma semana antes, “provavelmente a falsa matéria tenha sido encomendada pela mesma pessoa que estaria articulando a cassação da Prefeita, tendo por finalidade denegrir a imagem dos vereadores e da Prefeita perante a sociedade, como forma de pressionar uma votação favorável ao seu afastamento”.
Obrigações constitucionais
Ainda no ofício encaminhado a Bozó, o procurador-geral afirma que ele e Thelma possuem “plena ciência da moral dos vereadores de Chapada dos Guimarães”. O procurador-geral afirma ainda que a relação da prefeita com os parlamentares sempre foi pautada no “estrito cumprimento das obrigações da Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, jamais envolvendo qualquer acordo espúrio não condizente com a moralidade e a democracia”.
"Registramos ainda que qualquer denúncia envolvendo a administração, a determinação da Prefeita Municipal é de que seja formalizada a imediata comunicação ao Ministério Público Estadual para promover a apuração”, acrescenta.
O procurador-geral relata que Thelma, ao ser informada sobre o caso, pediu que os fatos fossem noticiados para a Câmara Municipal, “a fim de que adote as medidas que entender necessária”.
Ao menos por ora, a sessão da próxima segunda não foi cancelada pelo Legislativo chapadense.
Outro lado
A reportagem tentou contato com o presidente da Câmara de Chapada dos Guimarães, mas não obteve respostas até aa publicação desta matéria.
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