DA AMM

Começou nesta segunda-feira (17) o Seminário Nacional “O planejamento como instrumento de desenvolvimento urbano sustentável”. O evento integra a programação do 38º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, que tem como objetivo a valorização do profissional da área. A iniciativa é uma realização da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e do Sindicato de Arquitetos Regional (Sindarq-MT) e conta com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que também cedeu o espaço para o seminário.

O superintendente da Associação, Darci Lovato, representou o presidente Valdecir Luiz Colle na solenidade de abertura dos trabalhos. Ele elogiou a organização das palestras, que abordam temas de interesse dos municípios, e destacou a participação dos profissionais da instituição no evento. Darci também aproveitou a oportunidade para convidar os participantes a conhecer a Central de Projetos da AMM. “Somos reconhecidos nacionalmente pelo trabalho desenvolvido na área de projetos, que atende os 141 municípios do estado”, ressaltou o administrador.

A presidente do Sindarq-MT, Telma Beatriz Soares, agradeceu a parceria com a Associação e afirmou que o estado carece da união das entidades para garantir o desenvolvimento sustentável.

O Seminário foi dividido em seis módulos, distribuídos em dois dias de evento. Entre os temas previstos estão: programas habitacionais, regularização fundiária, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana, preservação do patrimônio histórico e financiamentos e acesso aos recursos federais.

Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), Claudio Santos de Miranda, o planejamento sustentável é um tema de grande relevância para o estado. Ele lembrou que apesar de ser o terceiro maior estado em extensão territorial, está em 18º em número populacional. “É preciso conscientizar que a evolução e a ocupação territorial devem ocorrer de forma planejada, atendendo as especificidades regionais”, explicou o conselheiro.

O presidente da FNA, Jeferson Salazar, criticou a pouca utilização da Lei 11.888, aprovada em 2008, que garante a assistência técnica e profissional para famílias de baixa renda. Para o arquiteto, é preciso discutir a possibilidade do programa Minha Casa, Minha Vida incluir a requalificação de habitações por meio dessa legislação. “Esses recursos não estão sendo alocados de forma que os municípios tenham acesso”, concluiu.

Minha Casa, Minha Vida

O programa federal “Minha Casa, Minha Vida” foi o tema do primeiro módulo apresentado durante o seminário, apresentado pelo coordenador do programa no Ministério das Cidades, Marcelo Martiniano. O palestrante falou sobre as características e os desafios dos governos na implantação sustentável do programa habitacional. Ele também explicou que o gestor público deve ser o principal articulador e estruturador dos projetos. “O governo federal estabelece as diretrizes mínimas para os projetos, mas cabe aos prefeitos aprová-los em acordo com as necessidades locais”, explicou.

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