GUSTAVO GARCIA E ZILEIDE SILVA
DA TV GLOBO
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.
Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário do procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil.
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores.
O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).
A aprovação do reajuste pode ser considerado um revés para o presidente eleito Jair Bolsonaro. Nesta quarta, mais cedo, ele afirmou que este não é o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.
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