Sábado, 07 de Dezembro de 2024
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Sábado, 07 de Dezembro de 2024
icon-weather
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

ÚLTIMAS NOTÍCIAS Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018, 08:32 - A | A

30 de Janeiro de 2018, 08h:32 - A | A

ÚLTIMAS NOTÍCIAS / "PRODUTO DE CRIME"

Sérgio Moro ordena leilão público de triplex atribuído a Lula

Valores da venda devem ser destinados, após trânsito em julgado, em benefício da Petrobras, ordenou o juiz

ERICK GIMENES
DO G1



O juiz Sérgio Moro ordenou a venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os valores da venda devem ser "destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco", disse o juiz.

Ele também solicitou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel.

Em nota, a defesa do ex-presidente disse "a venda do tríplex é uma tentativa de evitar novas decisões da própria Justiça que reforçam que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o bem ao pagamento de dívidas da OAS”.

Moro disse que o imóvel foi "inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores".

No documento, Moro também afirmou: "Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras".

O juiz também disse que a falta de recolhimento do IPTU "leva à natural crença de que o imóvel está abandonado".

"A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos. Tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação".

Condenações

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex - em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Quer receber notícias no seu celular? PARTICIPE DO NOSSO GRUPO DE WHATSAPP clicando aqui .


Comente esta notícia

Polícia recupera moto de alta cilindrada adquirida em golpe do falso pagamento
#GERAL
EM CUIABÁ
Polícia recupera moto de alta cilindrada adquirida em golpe do falso pagamento
Viaduto tem problema estrutural e trânsito na Miguel Sutil será interrompido
#GERAL
CORREÇÃO
Viaduto tem problema estrutural e trânsito na Miguel Sutil será interrompido
MP dá 15 dias para município de MT melhor qualidade da água
#GERAL
NOTIFICAÇÃO
MP dá 15 dias para município de MT melhor qualidade da água
Homem morre após dois meses internado por espancamento em Cuiabá
#GERAL
VÍTIMA DE "SALVE"
Homem morre após dois meses internado por espancamento em Cuiabá
Pai é preso por estuprar filha de 13 anos em MT
#GERAL
MONSTRO
Pai é preso por estuprar filha de 13 anos em MT
Bombeiros salvam recém-nascido que se engasgou durante amamentação
#GERAL
HERÓIS DE FARDA
Bombeiros salvam recém-nascido que se engasgou durante amamentação
Confira Também Nesta Seção: