DO MIGALHAS

A escritora Helenita Scherma receberá R$ 9 mil por danos morais por poema seu que foi citado erroneamente em três sites, creditando-o à poetisa Cecília Meireles. Helenita é membro da Academia Jacareiense de Letras, escreve desde a adolescência e tem dois livros publicados.

O poema alvo da ação foi criado em 1994 e se chama "Canção do sonho acabado", sendo o primeiro poema de um livro homônimo publicado em 2006 pela poetisa.

Ao julgar procedente a ação, o juízo da 38ª vara Cível de SP ponderou que “embora a autora não tenha comprovado o registro da obra coletiva Antologia Delicatta no setor competente da Biblioteca Nacional, essa alegação não sofreu contestação por parte das rés, na medida em que a corré Zortea, na resposta à ação, comprovou ter procedido à retificação em seu site na Internet da autoria da poesia em referência, atribuindo-a à ora autora.”

Para o juiz de Direito Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro também restou comprovada a violação do direito autoral, nos termos da lei 9.610/98. “A simples violação do direito moral do autor, com a atribuição de autoria diversa para obra de sua criação, enseja a indenização, independentemente da culpa do agente ou da apuração do dano in concreto”, afirmou o magistrado.

A decisão também estabelece a divulgação do material, em um prazo de 90 dias, com a correção da autoria nas mesmas páginas de internet e que os réus são obrigados a apresentar três publicações consecutivas do material em jornal de grande circulação do Vale do Paraíba, onde mora a autora.

Quer receber notícias no seu celular? PARTICIPE DO NOSSO GRUPO DE WHATSAPP clicando aqui .