DA FOLHAPRESS

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o uso de informações de um acordo de delação premiada que não foi efetivado confirma "inequivocadamente" que os procuradores da Operação Lava Jato apresentaram denúncia "sem qualquer prova" contra o petista.

Conforme a reportagem revelou neste domingo (19), a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex em Guarujá (SP) contém uma informação que só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, sócio da empreiteira OAS.

As negociações com Pinheiro foram rompidas em agosto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a alegação de que houve quebra de confidencialidade. O executivo afirmou que a empreiteira descontava os repasses que fez para o imóvel de uma espécie de conta-corrente que a empresa mantinha com o PT, usada para pagar propina de obras da Petrobras.

Para os investigadores, Lula e sua mulher, Marisa Letícia, receberam vantagens da OAS que somam R$ 3,7 milhões -além da reforma do apartamento, a construtora teria pago para armazenar bens do petista quando ele deixou o Palácio do Planalto.

Segundo a denúncia, esse montante foi abatido de um valor de R$ 87,7 milhões, que a OAS teria pago por conta de duas obras em que foi contratada pela estatal, nas refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Vargas, no Paraná.

Apesar de não se referir à tentativa de delação de Pinheiro, a denúncia menciona a informação que ele deu a procuradores em pelo menos sete trechos para sustentar a acusação contra Lula, sem que a fonte seja indicada. Em nota, advogados de Lula afirmam que, na "falta de qualquer prova contra Lula, os subscritores da denúncia recorreram às suas próprias 'convicções', baseadas em uma implacável perseguição pessoal e política contra o ex-presidente".

"Para disfarçar essa situação, usaram a suposta narrativa de uma inexistente delação premida de Léo Pinheiro", diz o texto assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. Os defensores contestam ainda o uso de um termo de declarações do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no mensalão e na Lava Jato, que ainda não foi homologado pela Justiça.

Em depoimento no dia 1º, Corrêa afirmou aos investigadores que o mensalão e o petrolão são um esquema só. As afirmações de Corrêa, ex-presidente do PP e hoje delator, foram um dos principais elementos usados pelo Ministério Público Federal para afirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandava o petrolão.

"O material usado pelo MPF na denúncia na tentativa de superar a ausência de provas, além de não ter qualquer valor jurídico, ainda revela a utilização de elementos sem qualquer previsão legal na peça acusatória", afirma a nota dos advogados.

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