ÉRIKA OLIVEIRA
DA REDAÇÃO
O promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, que encabeça uma das chapas à presidência da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), afirmou que hoje falta na entidade "um perfil mais arrojado”.
A eleição da nova diretoria da instituição - atualmente presidida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior - ocorre na próxima quinta-feira (15).
“A Associação precisa de gente com perfil aguerrido e disposto a fazer esse enfrentamento institucional. Você tem que sair do seu porto seguro e ir realmente à luta” disse.
Além disso, o promotor defendeu como prioridade uma reforma no estatuto da AMMP, que segundo ele, está em vigência há mais de 20 anos.
Falta na associação um perfil mais arrojado
Para Turin, é preciso rever a necessidade de membros da associação estarem presentes em reuniões e assembleias da AMMP, uma vez que, devido a densidade demográfica de Mato Grosso, há promotores espalhados por todo o Estado.
“Hoje, nosso estatuto, de 20 anos atrás, só permite que um colega vote presencialmente. A gente precisa alterar esse estatuto para facilitar a participação desses colegas nas tomadas de decisões, pois nós temos promotores em todos os rincões desse Estado”, esclareceu.
Duodécimo
Marcus Mesquita/MidiaNews
Roberto Turim: AMMP pode entrar com mandado de segurança contra procurador-geral
Outra questão que deverá ser levantada, de acordo com Turin, é quanto à manutenção do repasse do duodécimo ao Ministério Público Estadual (MPE).
“O papel da associação, primeiro, vai ser de cobrar do procurador-geral e depois do governador. Vamos exigir que se faça presente alguém, representando a associação, numa comissão que foi criada para acompanhamento das contas públicas do governo”, afirmou.
Segundo o promotor, em função dos duodécimos em atraso, diversos projetos do MPE precisaram ser adiados.
“O Ministério Público tinha uma previsão para construir um prédio de promotorias em Rondonópolis e outro em Várzea Grande. E não construiu porque usou esse dinheiro para pagar esses duodécimos que ficaram atrasados”.
Turin disse, ainda, que a AMMP irá cobrar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo e os Poderes.
Em setembro, o governador Pedro Taques (PDB) havia anunciado o parcelamento em sete vezes dos repasses do duodécimo, que estão atrasados desde julho. Mas no mês passado, Taques afirmou que não tem condições de repassar os primeiros R$ 149 milhões relativos ao TAC.
Ao todo, são R$ 298 milhões, referentes aos meses de julho e agosto.
“Na prática, a associação pode entrar com mandado de segurança contra o procurador-geral, contra quem deveria estrar cobrando o cumprimento do TAC e não está fazendo. Esse é o papel sindicalista”.
Esta é a segunda vez que Turin se candidata para a eleição da AMMP. À frente da chapa "Atitude e Participação", ele disputa o comando da instituição com a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, da chapa "Renovação e Independência".
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