LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), em nota enviada à imprensa, saiu em defesa do corregedor-geral do Ministério Público Estadual (MPE), procurador de Justiça Mauro Viveiros.

Ele foi denunciado pelo Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Ong Moral) por supostamente ter ameaçado funcionários do Fórum de Cuiabá e policiais, em uma confusão, ocorrida em março deste ano.

Além disso, conforme a denúncia, o corregedor teria dado voz de prisão ao cunhado de uma ex-sócia de sua mulher.

Os fatos, que foram divulgados pelo site Consultor Jurídico e repercutiram na imprensa nacional e regional, teriam sido “distorcidos”, segundo a direção da AMMP.

“O Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Mauro Viveiros, ao longo de sua trajetória profissional, que já perfaz vinte e seis anos de serviço prestados à sociedade e ao Ministério Público, é autor de uma biografia incensurável e digna dos mais elevados encômios, à qual jamais se assacou qualquer espécie de aleivosia”, alegou a associação.

A denúncia da Ong Moral foi protocolada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que deverá investigar os crimes imputados ao corregedor, no caso, suposto abuso de autoridade, constrangimento ilegal, ameaça, advocacia administrativa (patrocínio, pelo funcionário, de interesse privado perante a administração pública) e exercício arbitrário das próprias razões.

Versões

Na denúncia da Ong Moral é relatado que a mulher e o filho do procurador, juntamente com as partes de processo para desfazer uma sociedade, estavam na 13ª Vara Cível da Capital, momento em que uma estagiária entregou à esposa de Viveiros uma citação do processo de litígio.

Após a entrega do documento, teria sido iniciada uma discussão sobre a legalidade ou não da citação, ocasião em que o filho do procurador tomou o documento para si, o que obrigou as partes contrárias a chamarem a polícia, que chegou ao local pouco tempo depois, conforme a denúncia.

Em seguida, Mauro Viveiros teria entrado na sala e dado voz de prisão ao cunhado da ex-sócia de sua mulher, além de, posteriormente, ter ofendido policiais militares.

Todavia, a associação assegurou que, na verdade, a mulher de Viveiros foi vítima de uma fraude processual, pois o documento referia-se a uma ação que a ex-sócia já havia movida anteriormente contra ela e, ao invés de um oficial de Justiça, a citação foi entregue por uma estagiária.

“O autor intelectual deste ilícito pretendia, do mesmo modo, fazer crer à polícia que seu filho seria autor de crime de subtração de documento processual, acusação falsa e criminosa conforme restou demonstrado ainda no âmbito da direção do foro local, e restará patente em autos de apuração administrativa em curso”, diz trecho da nota.

A AMMP também negou que o corregedor tenha dado voz de prisão ao cunhado da ex-sócia de sua esposa, apontado por Mauro Viveiros como o responsável pela suposta fraude documental.

“Apesar de estar impelido pelo compreensível sentimento de irresignação frente a tamanha injustiça familiar, o Dr. Mauro Viveiros, embora agindo com a energia necessária nas circunstâncias, em nenhum momento deu voz de prisão ao fraudador e caluniador, observando que ele sim, não seu filho, deveria ser preso”, pontuou a associação.

Ainda em nota, a associação informou que os fatos estão sendo apurados no âmbito administrativo e que o procurador Mauro Viveiros está à “disposição do Corregedor Nacional do Ministério Público do CNMP, da Corregedoria local e do Colégio de Procuradores de Justiça para quaisquer esclarecimentos necessários”.

Leia na íntegra a nota da AMMP:

NOTA DE ESCLARECIMENTO E APOIO

A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AMMP, entidade de classe representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça, da ativa e aposentados, no uso de suas atribuições estatutárias, vêm a público emitir NOTA DE ESCLARECIMENTO e APOIO ao Dr. MAURO VIVEIROS, Procurador de Justiça e Corregedor Geral do Ministério Público, em razão da divulgação de fatos distorcidos na mídia, acerca de lamentável episódio ocorrido aos 12/3/2014, no Fórum da capital:

1. O Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Mauro Viveiros, ao longo de sua trajetória profissional, que já perfaz vinte e seis anos de serviço prestados à sociedade e ao Ministério Público, é autor de uma biografia incensurável e digna dos mais elevados encômios, à qual jamais se assacou qualquer espécie de aleivosia;

2. Diversamente do que se noticiou na mídia eletrônica, certamente por erro proveniente da indução de terceiro interessado, o qual será, a tempo e modo, devidamente responsabilizado, civil e criminalmente, o Dr. Mauro Viveiros encontrava-se em correição nas Promotorias da Capital (ao lado do Fórum) quando recebeu uma ligação de sua esposa, aduzindo que seu filho havia sido preso por Policiais Militares haja vista a acusação (falsa) de ter subtraído documento de autos de processo, daí porque fez-se presente no recinto dos acontecimentos em busca de informações sobre o seu filho;

3. Chegando ao local dos fatos, evidenciou-se que a esposa do Dr. Mauro Viveiros fora vítima deu uma fraude processual e o autor intelectual deste ilícito pretendia, do mesmo modo, fazer crer à polícia que seu filho seria autor de crime de subtração de documento processual, acusação falsa e criminosa conforme restou demonstrado ainda no âmbito da direção do foro local, e restará patente em autos de apuração administrativa em curso;

4. Apesar de estar impelido pelo compreensível sentimento de irresignação frente a tamanha injustiça familiar, o Dr. Mauro Viveiros, embora agindo com a energia necessária nas circunstâncias, em nenhum momento deu voz de prisão ao fraudador e caluniador, observando que ele sim, não seu filho, deveria ser preso;

5. Saliente-se que os fatos são alvo de apuração administrativa e que o Dr. Mauros Viveiros já prestou as informações necessárias e aguarda, com tranquilidade, a apuração e o seu desfecho, tendo se colocado à disposição do Corregedor Nacional do Ministério Público do CNMP, da Corregedoria local e do Colégio de Procuradores de Justiça para quaisquer esclarecimentos necessários;

A Associação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – AMMMP com estes esclarecimentos, reafirma total confiança no Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Mauro Viveiros, e com serenidade e transparência, aguarda, assim como seu associado, a apuração cabal dos fatos em procedimento já instaurado, para que ao final a verdade, com justiça, resplandeça.

DIRETORIA DA AMMP

Gestão União e Transparência


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