DA REDAÇÃO
A fala do ministro aconteceu na abertura do 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública e foi transcrita em reportagem do jornal O Estado de São Paulo.
“Mais uma vez, o ministro Gilmar Mendes, por falta de conhecimento da realidade fática do episódio ou por qualquer outro motivo, se posicionou de forma equivocada perante a opinião pública”, criticou o procurador Mauro Curvo.Mais uma vez, o ministro Gilmar Mendes, por falta de conhecimento da realidade fática do episódio ou por qualquer outro motivo, se posicionou de forma equivocada perante a opinião pública
Esclareceu, ainda, que em relação à notícia crime instaurada a partir de representação efetuada pela OAB, relatando a existência de interceptações ilegais em investigações realizadas pelo Gaeco e Promotoria de Justiça de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, as providências estão sendo adotadas.
“Todos os processos que chegam ao Ministério Público são criteriosamente analisados e que com relação a esta notícia crime também não será diferente. Os serviços prestados pelo Ministério Público Estadual à sociedade Matogrossense comprovam que a Instituição jamais deixou de exercer as suas atribuições Constitucionais e que, portanto, é inadmissível que insinuações maldosas e inverídicas sejam usadas para tentar atingir a credibilidade de Promotores e Procuradores de Justiça”, finalizou.
Segundo a nota enviada pela AMMP, presidida pelo promotor de Justiça Roberto Turin, “a forma e o conteúdo das afirmações foram inteiramente inadequados para ocupante de cargo na magistratura” (leia mais AQUI).
O esquema
A denúncia sobre a rede de grampos foi feita no início deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, ex-secretário de Estado de Segurança Pública.
Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal. Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB) em setembro de 2015.
O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.
No caso, teriam sido espionados adversários políticos do Governo, médicos e advogados.
Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho.
Pedro Taques, por sua vez, alegou que nunca pediu para grampear ilegalmente ninguém e
afirma que ele é quem representará Zaque na Justiça.
Prisões
No dia 23 de maio, o coronel PM Zaqueu Barbosa, ex-comandante-geral da PM de Mato Grosso e o cabo Gerson Ferreira Correia Júnior foram presos acusados de operar a suposta rede de interceptações telefônicas clandestinas.
Os mandados de prisões contra o ex-comandante e o cabo foram expedidos pelo juiz de Direito Marcos Faleiros, da 11ª Vara de Crimes Militares da Comarca de Cuiabá.
Ao decretar as prisões, o magistrado agiu de ofício, ou seja, tomou tal atitude com base nos elementos e informações existentes no inquérito.
A medida é prevista na Lei Orgânica da Polícia Militar.
"Este magistrado verificou indícios do envolvimento não só do Cel PM RR Zaqueu, apontado como mandante das ordens de ações militares de interceptações telefônicas, e quem mantinha contato pessoal com magistrados para viabilizar os grampos clandestinos, como também do Cabo PM Gerson Luiz Ferreira Correa Junior, responsável por formalizar os pedidos, prorrogações e relatórios de inteligência dos grampos ilegais à Justiça", disse.
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