ANA FLÁVIA CORRÊA
DA REDAÇÃO
Uma servidora da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), identificada como S., teria se beneficiado de seu cargo para atender aos interesses do empresário Ricardo Sguarezi, da empresa Aroeira Construções LTDA. Em troca, o empresário, em tese, teria lhe dado dinheiro e outras “regalias”.
A informação consta em relatório produzido pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que interceptou conversas telefônicas entre S. e Sguarezi, entre março e abril deste ano, em decorrência da Operação Rêmora.
A ação penal da Rêmora apura suposto esquema que consistia na exigência de propina a empresários em troca da liberação de medições e da divisão de contratos de obras na Seduc.
“Possivelmente, ‘S.’ se valia das funções do cargo que exercia dentro da Seduc/MT para tutelar os interesses de Ricardo dentro daquele órgão em relação a questões ligadas a pagamentos efetuados pelo Poder Público às empresas de Ricardo, prestando-lhe ‘favores’ em troca também de ‘favores’ pecuniários eventuais num jogo de ‘toma lá da cá’”, diz trecho do documento.
S. se valia das funções do cargo que exercia dentro da Seduc/MT para tutelar os interesses de Ricardo
Na primeira conversa registrada, no dia 16 de março do ano passado, o empresário solicitou que a servidora enviasse um relatório para o pagamento de notas. S. respondeu, na ocasião, que Sguarezi deveria ir “lá” para “bater duro”.
“Se não pagar amanhã vc só vai receber no mês que vem. Hoje recebi 18 processos da relumat ref. mês de janeiro/2016”, informou a servidora.
“Vou dar preferência para seu processo e manda-lo para liquidar e vamos ver se eles pagam”, completou.
Em 4 de abril, S. afirmou, explicitamente, que “precisava muito” da ajuda do empresário para pagar uma lente de R$ 1.600 para melhorar a visão de seu olho direito que, segundo ela, funciona apenas 60%.
“Ricardo preciso muito de vc de todas as x que recorri para vc para me ajudar essa vez é a pior”, alegou a servidora.
“Estou desesperada pois estou com meu neto com sérios problemas e ainda IPVA IPTU etc. Vou ficar louca, me perdoe, sei que está difícil para todos nós, tenho vergonha, com vc tenho mais liberdade”, disse.
S. complementou dizendo que não mediria esforços para retribuir a ajuda.
O empresário, então, confirmou que ajudaria a servidora e solicitou que ela fosse até sua empresa.
“Bom dia, posso ir hoje na parte da manhã, não fui ainda pois vou no médico amanhã fazer os exames e negociar as lentes, finalizou S., em 19 de abril deste ano.
Veja o fac-símile do pedido da servidora:
Operação Rêmora
A denúncia derivada da 1ª fase da Operação Rêmora aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação.
Na 1ª fase, foram presos o empresário Giovani Guizzardi; os ex-servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz; e o servidor afastado Moisés Dias da Silva. Destes, apenas Frigeri continua preso.
Em maio deste ano, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia.
Nesta fase, são réus na ação penal: Giovani Belato Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos e Alexandre da Costa Rondon.
As investigações apontaram também que o grupo seria composto por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.
O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
No aditamento, foram denunciados o ex-secretário de Estado de Educação Permínio Pinto - considerado o líder do esquema - e o engenheiro civil Juliano Haddad. O aditamento foi recebido pela juíza Selma Arruda.
Outro lado
Em resposta a reportagem do MidiaNews, a servidora - que não quis fornecer o nome completo - afirmou que a informação do Gaeco “não tem procedência” e que as informações contidas nas conversas “nunca aconteceram”.
Já Ricardo Sguarezi afirmou que mantinha contato com a servidora, no entanto, segundo ele, a ajuda que ele prestava para S. não era relacionada a qualquer troca de favores ou ao pagamento que ele recebia da Seduc.
“Ajudei quando ela me pediu ajuda, mas ela nunca condicionou isso a nada”, alegou.
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