ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual de Mato Grosso encerrará o ano de 2011 tendo administrado um orçamento de pouco mais de R$ 204,5 milhões, além de R$ 99,6 mil do Fundo de Apoio do órgão.
Se comparado ao ano anterior, que teve um orçamento de R$ 180,2 milhões e a mesma quantidade de repasse do Fundo, houve um aumento de 13%. Em 2009, foram R$ 151,3 milhões para o MPE e R$ 167,2 mil de Fundo, levando-se em conta apenas o orçamento geral, o aumento em dois anos foi de 35%.
Entre os principais destinos dos valores, podem ser citados projetos do órgão, desenvolvimento institucional e repasse às procuradorias de Justiça especializadas, que somam cinco (Criminal, Cidadania, Patrimônio Público, Criança e Adolescente, Meio Ambiente e Ordem Urbanística).
Para o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, a frente da instituição desde 2009, mesmo que nos últimos dois anos tenha havido um aumento orçamentário significativo, os valores ainda são baixos e o órgão vem passando por dificuldades financeiras, ainda que raramente as divulgue.
O motivo principal da não-divulgação destas questões, segundo Ferra, é que o MPE não pode deixar que problemas dessa natureza afetem os objetivos e metas que devem ser cumpridos anualmente.
“A parte orçamentária do MPE e as dificuldades que nós temos são matérias que raramente serão discutidas, ninguém me vê na imprensa gritando sobre isso, nós temos problemas e são muitos. Só que esse discurso acaba te acomodando”, disse.
Entre as dificuldades, além da orçamentária, o procurador-geral cita a de cargos. Dados do MPE mostram que atualmente no Estado são 169 promotores de Justiça, 30 procuradores e aproximadamente 600 servidores, entre efetivos e comissionados.
O número é considerado baixo e uma das medidas, praticamente de caráter de urgência, é a realização de um concurso para servidores.
“O nosso déficit no quadro de servidores é de 150 pessoas. O último concurso público foi feito em 2004. Lógico, ao longo de quatro anos essas pessoas foram sendo chamadas, mas a realização de um concurso é extremamente necessária”, avaliou.
Ainda assim, Ferra se diz realista e consciente de que é preciso agir dentro da possibilidade e que não dá, “de uma hora para outra”, que um concurso público seja aberto.
“A carência destes servidores, de uma maneira geral, acaba trazendo prejuízos, já que, quanto maior a estrutura, maiores prioridades podem ser eleitas, mas tem que fazer isso dentro do orçamento”, avaliou.
A carência e os prejuízos advindos delas, ainda segundo Ferra, acabam forçando ao Conselho Superior do Ministério Público Estadual a avaliar, rotineiramente, a importância das pautas.
“O Conselho avalia o interesse institucional em cada questão, o que determinado membro apóia e se o restante concorda ou não. Óbvio, não deve ser feito de forma vedada, ou seja, a questão rejeitada ser encerrada e ponto. Estamos buscando cada vez mais abrir possibilidades de haver um espaço e esperamos também que avancemos no sentido de melhorias para o Ministério Público, que tem ganhado cada vez mais maturidade”.
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