LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
Um despacho assinado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, do Ministério Público Estadual (MPE), revelou que o ex-deputado estadual José Riva chegou a tentar firmar um acordo de colaboração premiada, que não foi aceito.
A informação consta em documento sigiloso assinado por Zaque no dia 15 de fevereiro deste ano, ao qual o MidiaNews teve acesso.
Riva é réu confesso de diversas ações que apuram esquemas milionários de corrupção no Estado e no âmbito da Assembleia Legislativa.
Ele já foi condenado em três destes processos pela juíza Selma Arruda (agora aposentada), somando 70 anos e oito meses de prisão, mas recorre em liberdade.
Nas ações, Riva alegou por diversas vezes que deveria receber benefício de delator, uma vez que confessou sua participação, trouxe provas e detalhou a participação de outros envolvidos.
Porém, nas condenações já proferidas, ele não recebeu tal benefício, tendo as penas levemente reduzidas por ter confessado os crimes.
De acordo com o documento, Riva protocolou uma petição ao MPE em que se dispôs a celebrar um acordo de colaboração premiada.
“A notícia de fato foi instaurada consubstanciada na manifestação de vontade protocolada pelo requerente em colaborar com a Justiça com o compromisso em dizer a verdade, bem como apresentar provas ao sei alcance, indicar caminhos de provas, bem como ressarcir o erário em troca dos benefícios previstos para o ato”, diz trecho do documento.
Por "falta de interesse", a tentativa de delação acabou não sendo concretizada e, em razão disso, o procedimento foi arquivado por Mauro Zaque.
“Embora o presente procedimento tenha sido instaurado em razão de manifestação pessoal do interessado, não houve interesse dos membros do Núcleo Especializado na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa em celebrar o acordo de colaboração premiada, motivo pelo qual impõe-se o indeferimento da presente notícia de fato”, disse Zaque, ao arquivar o caso.
Veja fac-símile do documento:
Condenado
A primeira condenação criminal de Riva foi dada em março de 2017, ocasião em que ele foi punido com 21 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por peculato e lavagem de dinheiro.
Nesta ação, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), foi investigado um desvio superior a R$ 2 milhões, que ocorreu mediante 41 pagamentos a "João Roberto Broges Papelaria", empresa de fachada que simulava a entrega de produtos para a Assembleia.
Parte do desvio teria sido usada para pagar dívidas com o bicheiro João Arcanjo, ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso, e outra parte para pagamentos pessoais e financiamento de campanhas eleitorais.
Na segunda sentença, dada em maio do mesmo ano, Riva foi condenado a mais 22 anos, 4 meses e 16 dias de prisão em regime fechado.
A acusação é a de que ele desviou R$ 4,2 milhões por meio de uma empresa de fachada, a Prospecto Publicidade.
Segundo os autos, foram feitos 87 pagamentos irregulares com cheques da Assembléia Legislativa, entre junho de 2000 e novembro de 2002. O valor atualizado da causa chegaria a quase R$ 11 milhões.
Já a última condenação, datada de março deste ano, condenou Riva a outros 26 anos, sete meses e 20 dias de prisão por peculato e associação criminosa na ação penal derivada da Operação Imperador.
No processo da Imperador, Riva é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter liderado um suposto esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo.
Leia mais sobre o assunto:
Juíza condena Riva a 26 anos e devolução de R$ 37,2 milhões
Riva é condenado a mais de 22 anos de prisão por desvios na AL
Ex-deputado Riva é condenado a 21 anos e 8 meses de prisão
Riva diz que Blairo pagou R$ 37,5 mi a deputados para ter apoio
Ex-deputado diz ter ficado com R$ 806 mil de pagamento a HSBC
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
