LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
A defesa do presidente afastado da Câmara de Cuiabá, João Emanuel, afirmou que os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta manhã (28), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), contra o vereador, foram para pegar documentos já fornecidos ao órgão ministerial.
O cumprimento dos mandados faz parte da "Operação Aprendiz", desencadeada nesta manhã pelo Gaeco, com objetivo de desbaratar um suposto esquema de desvio de dinheiro público da Câmara de Cuiabá, por meio de fraude em licitação no setor de compras.
“É muito estranha essa diligência para pegar a mesma coisa que nós já fornecemos. Nós já prestamos informações no dia 7 de outubro e no dia 13 de novembro de 2013, inclusive com depoimento de João Emanuel no Gaeco. Eles foram pegar o quê? Exatamente as mesmas coisas que já oferecemos”, disse o advogado Eduardo Mahon.
O advogado disse que o vereador teria prestado todas as informações necessárias ao caso, inclusive o processo de contratação da empresa Gráfica Propel, que teve início na administração do então presidente da Câmara Júlio Pinheiro.
Segundo Mahon, do valor do contrato que era de R$ 9, 6 milhão, em fevereiro de 2013 restou o valor de R$ 1,493 milhão. Desse valor, a Câmara teria efetuado o pagamento de pouco mais de R$ 1,4 milhão, restando R$ 82 mil.
Eduardo Mahon afirmou que todas essas informações foram encaminhadas para o Ministério Público com cópias das notas fiscais, do instrumento contratual entre a Câmara e a empresa Propel, cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a contratação da empresa e a ficha funcional dos servidores.
Grilagem
O presidente afastado também rebateu, por diversas vezes, a acusação de que estaria envolvido em um esquema de falsificação de documentos de terrenos.
“Não há, em nenhum momento da acusação do Ministério Público, inclusive na busca e apreensão, informações sobre este caso. A busca e apreensão são especificamente para analisar o contrato de publicidade. Feito pela gestão passada”, disse.
Emanuel também confirmou que esse contrato seria de R$ 1,6 milhão e não foi voltado para campanha publicitária do Poder Legislativo, mas sim para materiais impressos.
“Ao invés de gastarmos com publicidade neste ano, nós fizemos uma obra, que consta da história da Câmara, do Parlamento cuiabano. Nós fizemos a Constituição do município de Cuiabá, a Lei Orgânica. Então, essas foram a forma de divulgar a Câmara neste ano. Dentro da divulgação e produção de gráfica, esse valor foi gasto durante esse ano de 2013 inteiro”, afirmou. (informações do MidiaNews)
Afastamento de João Emanuel
Para tentar reverter o afastamento do vereador deferido pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, nesta quarta-feira (27), a defesa disse que irá analisar todo o processo na tarde desta quinta-feira.
“Nós vamos ter acesso ao pedido somente no período da tarde. Se constar no pedido que nós já entregamos os documentos e a juíza mesmo assim deferiu a medida, a gente vai de mandado de segurança. Mas, se por acaso o MP sonegou da Juíza a nossa contribuição vamos informa-la”, ressaltou.
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