ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
O Fórum Permanente de Interlocução entre Ministério Público e a sociedade discutiu, nesta quarta-feira (30), a corrupção e suas consequências em Mato Grosso. Formado por promotores do MPE e entidades da sociedade civil organizada, é a terceira vez que o grupo se reúne, desta vez com uma temática específica.
Com discussões “acaloradas” entre os participantes e o órgão público, uma das metas acordadas por todos é a criação de mais ferramentas para combater atos corruptos.
“A forma de atuação do Ministério Público, algumas vezes, é pontual, através de uma denúncia, do que sai em um jornal ou na televisão. Queremos ampliar nossos canais, enfrentar as dificuldades e tentar buscar soluções para que possamos prestar melhores serviços”, disse o coordenador do Fórum e promotor de Defesa do Meio Ambiente, Domingos Sávio, durante o debate.
Outra proposta, feita pelo presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat), Carlinhos Eipert, é que se crie uma lei estadual, com base em lei federal já existente, para redução de cargos comissionados.
“Sabemos que em diversos órgãos estaduais existem comissionados, em sua maioria ligados a políticos que o ajudaram a eleger. O funcionário público, por outro lado, sabe que se infringir leis tem sanções que podem expulsá-lo do cargo, sem direito algum. A legislação precisa ser revista”, afirmou Eipert.
No entanto, a proposta teve opiniões controversas. Segundo representantes das organizações sociais, seria improvável que os deputados estaduais criassem uma lei que pudesse, no futuro, “prejudicá-los”.
Ao MidiaJur, Domingos Sávio, apesar de favorável a criação de novos mecanismos de combate a corrupção, rejeitou que eles precisem, necessariamente, serem leis estaduais específicas.
“A Assembleia Legislativa tem toda a autonomia para acatar ou não o projeto de criação de uma lei. Agora, para combater a corrupção nós não precisamos dessas leis, existem leis federais suficientes para que a gente possa atuar no combate a corrupção. Se cada órgão cumprir sua atribuição constitucional, já estaremos melhorando o serviço”, afirmou.
Participação
As reuniões do Fórum Permanente de Interlocução entre Ministério Público e Sociedade acontecem a cada três meses e são abertas a participação popular. O objetivo principal, segundo o MPE, é uma aproximação maior entre o órgão e a sociedade em geral.
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