DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
Empresários que mantinham contratos com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) teriam sido obrigados a pagar 5% de propina, sob pena de não receberem os pagamentos de serviços já realizados. A ameaça, segundo denuncia do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), era feita pelo empresário Giovani Belato Guizardi, dono da Dínamo Construtora.
A acusação está contida na denúncia derivada da Operação Rêmora, protocolada na Justiça na terça-feira (17), e assinada pelo promotor de Justiça Samuel Frungilo. Nela, Guizardi é apontado como como responsável pelo "trabalho sujo" e “testa de ferro” dos servidores públicos acusados de integrar um suposto esquema de fraudes em licitações na Seduc.
Na denúncia, o Gaeco relatou que alguns empresários estavam enfrentando dificuldade no recebimento, por parte do Estado, dos valores a que tinham direito em razão da execução de contratos na Pasta.
Muitos chegaram a procurar o assessor especial da Seduc, Fábio Frigeri, ou Wander Luiz Dos Reis, à época ocupante do cargo em comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar.
Segundo a denúncia, ambos anotavam o número de telefone de Guizardi, que marcava os primeiros encontros na sede da Dínamo Construtora.
Entre esses casos está o da empresa Construtora Rocha Ltda., da qual Clarice Maria da Rocha é proprietária. Ela é uma das 22 denunciadas no esquema.
“As provas colhidas no procedimento investigatório criminal anexo informam que a empresa Construtora Rocha Ltda. estava enfrentando dificuldade no recebimento por parte do Estado de Mato Grosso dos valores a que tinha direito em razão da execução de contrato administrativo de obra pública atrelada à Seduc/MT, razão porque Clarice Maria da Rocha efetuou reiteradas cobranças junto àquela Secretaria”, disse trecho da denúncia.
“Assim, tendo Clarice Maria da Rocha comparecido no local, no dia e hora marcada, Giovani Belatto Guizardi solicitou-lhe o pagamento de propina dizendo que poderia resolver o problema que a empresa dela vinha enfrentando na Seduc/MT, relativo ao atraso nos pagamentos, mas que para tanto ela deveria efetuar o pagamento do valor percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do crédito que sua empresa possuída junto ao Estado, pois, do contrário, os pagamentos ficariam estagnados na Secretaria”, afirmou.
Cobrança ríspida
Ainda na denúncia, o Gaeco mostrou que o mesmo procedimento ocorreu com o empresário Dilermando Sérgio Chaves, dono da Etag Construções e Comércio Ltda.
No início do mês, em depoimento ao Gaeco após ser conduzido pela Operação Rêmora, o empresário disse que Guizardi teria lhe tratado de forma ríspida e lhe cobrado dizendo "E aí? Não tem nada?".
No entendimento de Chaves, a fala seria a solicitação de pagamento de vantagem indevida, para que recebesse o restante do pagamento das obras que havia realizado para a Seduc.
A denúncia
O Ministério Público Estadual denunciou 22 pessoas envolvidas no suposto esquema de fraudes em licitações.
A denúncia aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação.
A acusação foi protocolada nesta terça-feira (17) na Vara Especializada em combate ao Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Crimes contra a Administração Pública da Capital, encerrando a primeira fase da operação, desencadeada no dia 3 de maio.
De acordo com o Gaeco, levando-se em conta as imputações contidas na denúncia, as penas que poderão ser aplicadas aos empresários variam individualmente de 24 a 58 anos de reclusão.
Já o empreiteiro Giovani Belatto Guizardi, acusado de ser o arrecadador de propina, e os servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz dos Reis poderão ser condenados entre 62 a 162 anos de reclusão.
O cálculo final levará em conta a quantidade de delitos praticados pelos denunciados de forma reiterada.
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