LISLAINE DOS ANJOS
DO MIDIANEWS
A análise dos documentos apreendidos na Secretaria de Estado de Assistência Socal (Setas), durante a Operação “Arqueiro”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) em abril deste ano, tem confirmado a suspeita de prática de peculato (desvio de dinheiro público).
A pasta era comandada pela primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa.
De acordo com um fonte do Gaeco – órgão ligado ao Ministério Público Estadual (MPE) –, no início das investigações, a suspeita era de que apenas o crime de falsidade ideológica teria sido cometido pelo grupo investigado, com o propósito de vencer as licitações da Setas, sem risco de concorrência.
“Encontramos algumas coisas interessantes entre os documentos apreendidos, que estão sendo analisados pela nossa equipe técnica e que reforçam bastante o que as provas apreendidas já indicavam, da possibilidade de desvio de recursos”, afirmou a fonte.
A operação é coordenada pelos promotores do Ministério Público Estadual (MPE), que investigam a existência de um possível conluio entre servidores lotados na Setas e os institutos de Desenvolvimento Humano (IDH) e Concluir, visando à prática de fraudes em licitações e convênios.
Segundo o MPE, nos últimos dois anos, as empresas receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros.
De acordo com as investigações, ambos os institutos teriam um único dono, o empresário Paulo Lemes.
Para que as empresas sempre saíssem vencedoras das licitações, seriam usados nomes de “laranjas” pelos fraudadores – o que configura o crime de falsidade ideológica.
“As investigações, até o momento, apontam ainda o envolvimento de outras pessoas, entre servidores da Setas e empresários, além daqueles já apontados no início da operação. Com isso, mais pessoas devem ser incluídas nas oitivas, quando elas forem retomadas”, disse a fonte.
Interrogatórios suspensos
O processo de tomada de depoimentos foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso no dia 7 de maio, depois que a defesa do atual secretário da pasta, Jean Estevan, alegou não ter acesso ao conteúdo da investigação, como interceptações telefônicas e quebra de sigilos bancário e fiscal realizados pelo Gaeco.
O pedido de suspensão de seu depoimento foi acatado pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Na ocasião, o Gaeco decidiu suspender as demais oitivas agendadas para “evitar futuras alegações de nulidade”.
Segundo a fonte, um dos documentos solicitados pela defesa foi uma medida cautelar de Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá), que teria ligação direta com o início das investigações.
As defesas de todos os investigados já estariam de posse dos documentos solicitados, e o Gaeco aguarda a manifestação dos advogados de já terem tudo que necessitam em mãos para retomar os interrogatórios.
Além disso, a ausência do promotor Marcos Regenold – afastado do Gaeco desde sua citação na Operação Ararath, pelo seu relacionamento com o investigado Eder Moraes – e as férias de outro membro da promotoria são situações que devem ser resolvidas antes que os depoimentos sejam retomados.
Até o momento, o Gaeco já ouviu 24 pessoas. Além de Jean Estevan, também se encontram na lista de oitivas do Gaeco a secretária-adjunta de Trabalho e Emprego da Setas, Vanessa Rosin, e o secretário-adjunto de Assuntos Comunitários da Setas, Benjamin Franklin.
Também deverá ser ouvido o empresário Paulo Lemes, dono da franquias da Microlins em Mato Grosso e que também comandaria os dois institutos alvos da investigação, bem como a primeira-dama do Estado e ex-chefe da Setas, Roseli Barbosa, que se desligou do cargo em 28 de fevereiro deste ano.
Operação Arqueiro
As investigações da Operação “Arqueiro” começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo, promovidos pelo Governo do Estado.
Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.
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