THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO
A Delegacia Fazendária (Defaz) investiga um suposto esquema de fraudes contra o fisco estadual envolvendo a empresa Fiagril Ltda. e os agentes de tributos André Neves Fantoni e Benedito Henrique de Carvalho Neto.
Em abril de 2016, a empresa, uma das gigantes do agronegócio em Mato Grosso, vendeu 57% das suas ações para a chinesa Hunan Dakang Pasture Farming, por cerca de R$ 750 milhões.
Os outros 40% continuam com os sócios Marino Franz, ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, e Miguel Ribeiro.
O inquérito policial foi encaminhado no dia 8 de março deste ano para a 4ª Vara Criminal de Cuiabá, sob responsabilidade do juiz Lídio Modesto da Silva Filho.
No dia 15 daquele mês, o magistrado informou no andamento do processo que recebeu os documentos e, no dia seguinte, os encaminhou para o Ministério Público Estadual (MPE).
O MPE, por sua vez, informou à reportagem que redistribuiu os autos para a Defaz para complemento de informações. O delegado Márcio Vera é o responsável pela investigação que está sob sigilo.
Conforme apurado, por envolver o agente de tributos André Fantoni, o esquema pode ser o mesmo que o investigado na Operação Zaqueus, da qual ele foi alvo, no dia 3 maio de 2017.
Empresa fundada em 1989 tem 700 funcionários
Nesse esquema, André Fantoni foi acusado de ser líder de uma suposta organização criminosa que reduziu drasticamente o valor de um auto de infração da empresa Caramuru Alimentos S/A de R$ 65 milhões para R$ 315 mil.
Em troca, ele e outros dois agentes, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho, teriam recebido propina de R$ 1,8 milhão.
Os três foram presos na época dos fatos e, consequentemente, afastados dos cargos.
Farley foi solto seis dias depois por determinação do desembargador Orlando Perri, que afirmou que não há provas que demonstrem que ele foi beneficiado com propina da empresa Caramuru.
Já Fantoni e Alfredo foram soltos em setembro após pagamento de fiança de R$ 437 mil e R$ 200 mil, respectivamente.
Sindicância
Em 2016, o outro fiscal de tributo que aparece como indiciado na investigação da Defaz, Benedito Henrique de Carvalho Neto, foi punido administrativamente com repreensão, referente à acusação de que teria beneficiado a empresa Fiagril Ltda, excluindo lançamentos do Sistema de Conta Corrente em desacordo com a legislação tributária.
Dessa forma, a empresa estaria se beneficiando irregularmente de isenção de impostos estaduais.
Veja andamento processual de inquérito envolvendo a Fiagril:
Operação Zaqueus
As investigações da Defaz resultaram na deflagração da Operação Zaqueus, no início de maio de 2017.
Enquanto Fantoni teria arquitetado a fraude e ficado responsável pelo contato com representantes da Caramuru, Alfredo Menezes e Farley Moutinho foram os julgadores do processo em questão em primeira e segunda instâncias administrativas, respectivamente.
O esquema chegou ao conhecimento dos investigadores após o advogado Themystocles Figueiredo procurar a Defaz para negociar uma delação premiada. As afirmações dele é que serviram como base para os mandados de prisão preventiva contra os três servidores.
No dia 5 de junho, a juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, recebeu a denúncia do MPE relacionada à operação.
Os três servidores respondem pelos crimes corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude processual. André Fantoni responde ainda por coação no curso do processo, estelionato e associação criminosa. Esta última acusação também será aplicada no caso de Alfredo Menezes.
Já Walter de Souza Júnior, representante da Caramuru, responde por corrupção passiva, fraude processual, estelionato e lavagem de dinheiro. O empresário Alberto Borges de Souza, por sua vez, responderá por lavagem de dinheiro.
Themystocles Figueiredo, colaborador da Justiça, responderá por lavagem de dinheiro.
Outro lado
Ao MidiaNews, a assessoria da Fiagril informou que a empresa não foi notificada da investigação em andamento na Defaz. E que só irá se manifestar sobre o caso após ter conhecimento dos fatos.
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