LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, já determinou a notificação do defensor público-geral André Luiz Prieto e dos servidores da defensoria Emanoel Rosa de Oliveira e Hilder Jara Dutra, para que no prazo de 15 dias apresentem manifestação sobre as acusações do Ministério Público Estadual (MPE) de suposta prática de atos de improbidade administrativa. Com as manifestações e as provas das contidas na inicial, o magistrado irá decidir se aceita ou não a ação.
Caso a Justiça aceite a denúncia, Prieto deve se tornar réu em ação civil pública por atos de improbidade administrativa. Caso não for aceita, o processo é arquivado. Entretanto, nas duas possibilidades, ambas as partes podem recorrer ao Tribunal de Justiça.
No primeiro momento, Bertolucci indeferiu o pedido de liminar, proposto pelo MPE, para afastar o defensor e os funcionários de seus cargos.
“Inobstante a gravidade dos fatos imputados aos requeridos, não se vislumbra no conjunto acostado aos autos, a existência de motivos suficientes para, liminarmente, determinar o afastamento dos cargos que ocupam, não se podendo presumir que os mesmos irão obstaculizar o normal transcurso do processo ou que possam interferir na instrução ou na produção de provas”, fundamentou o juiz.
Na avaliação do juiz, é “necessário o desenvolvimento de uma dilação probatória, a fim de se perquirir sobre a plausibilidade ou não das imputações feitas aos requeridos, de modo que a visualização da apontada ilegalidade requer uma análise mais acurada da causa”, constatou.
Troca de acusações
Para o defensor André Prieto, todas as acusações feitas contra ele pelo MPE são infundadas. “O MP aproveitou o momento da exposição midiática que isso gerou [relatório da Corregedoria da Defensoria Pública pedindo o afastamento de Prieto do cargo] e ingressou com a ação civil pública contra mim, com acusações gravíssimas e mais uma vez houve a exposição violenta da minha imagem e reputação”, destaca.
“Todas as acusações foram feitas por um irresponsável de um promotor [Mauro Zaque] que só gosta de se aparecer e que é conhecido dentro do Ministério Público como um verdadeiro escorpião”, disparou, afirmando que o promotor Mauro Zaque age motivado por vingança, como a exemplo do que ele teria feito contra o procurador de Justiça Paulo Prado, que foi acusado da prática de ato de improbidade administrativa.
Prieto ainda afirmou que Mauro Zaque só ajuizou uma ação contra Paulo Prado porque teria sido demitido do cargo de coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). “Ele foi demitido porque estava usando a escolta de forma irregular. A mulher dele andava com batedor, com cinco, seis seguranças para ir ao cabeleireiro. Isso, sim, é improbidade”, denuncia.
“Improbidade é o fato do irmão dele, dono da JBA Marmoraria e Pedras, vender predas para a construção do prédio onde ele se encontra nesse momento. Isso tem que ser investigado. Eu vou formular representação contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público”.
Outra acusação que partiu de Prieto é que o promotor seria proprietário de um cursinho. “Improbidade é ele, de forma oculta, exercer atividade empresarial. Ele é o promotor que faz de tudo para aparecer. Mauro Zaque é dono do Complexo Damásio de Jesus. Inclusive estou entrando com uma ação de cobrança contra ele, porque me chamou há um tempo para lecionar, para dar aula inaugural (...) e até hoje não me pagou”.
Para André Prieto, só o fato de que ele seria seu devedor já motivaria a declaração de suspeição. “No mínimo ele deveria se declarar suspeito, porque quando você é credor ou devedor da parte, você tem que se declarar suspeito. Isso vale para juiz, defensor e promotor. Ele é meu devedor e não devia em razão dessa suspeição ter entrado com uma ação contra mim”, justifica, completando que irá buscar a justiça para que ele seja condenado por todos os atos praticados contra a pessoa dele. "Ele vai me pagar", avisa.
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