DO MPE

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou novo edital para concurso de estagiários da área de Direito. Desta vez, foram disponibilizadas 67 vagas, além do cadastro reserva. O prazo para inscrições começa na próxima quinta-feira (10) e estenderá até o dia 16. O edital não prevê vagas para Cuiabá, mas 33 municípios, incluindo Várzea Grande, foram beneficiados.

As inscrições serão realizadas nas sedes das Promotorias de Justiça dos locais onde serão preenchidas as novas vagas, das 13h às 17h30. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar requerimento, conforme modelo disponibilizado no edital, munidos de Cédula de Identidade, duas fotografias recentes, atestado de matrícula e o comprovante de pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 20,00. Somente serão aceitas inscrições de estudantes que estejam cursando a partir do 3º ano ou 5º semestre do curso de Direito.

Consta no edital, que a taxa para inscrição não será passível de restituição e deverá ser recolhida em qualquer agência do Banco do Brasil, em favor do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – Funamp, Agência 3834-2, c/c 1050018-9. “Os inscritos que preencherem os requisitos das Leis 8795/2008 e 7.713/2002 terão direito a isenção do valor da inscrição, devendo para tanto apresentar declaração do cumprimento das exigências legais”, diz o edital.

A jornada de trabalho de estagiário no âmbito do Ministério Público é de 25 horas semanais. Além de uma bolsa mensal denominada auxílio temporário no valor de R$ 700,00, o estagiário tem direito ao seguro contra Acidentes Pessoais e auxílio transporte no valor mensal de R$ 150,00. A prova será realizada simultaneamente nas comarcas contempladas com vagas no dia 25 de maio, das 9h às 11h.

O programa das matérias objeto da prova abrange princípios e funções constitucionais do Ministério Público, Teoria Geral do Processo, Direito Penal e Direito Civil.

Vagas

O exame de seleção destina-se ao preenchimento de vagas nas seguintes comarcas: Várzea Grande (14 vagas), Alta Floresta (2), Alto Araguaia (2), Barra do Bugres (3), Campo Verde (2), Chapada dos Guimarães (3), Jaciara (1), Juara (3), Lucas do Rio Verde (1), Nova Mutum (3), Nova Xavantina (1), Pontes e Lacerda (3), São José do Rio Claro (2), Arenápolis (1), Brasnorte (2), Dom Aquino (2), Feliz Natal (2), Guarantã do Norte (2), Itaúba (1), Itiquira (2), Nortelândia (1), Nova Canaã do Norte (1), Nova Ubiratã (1), Rio Branco (2), Rosário Oeste (2), Santo Antonio do Leverger (1), Tapurah (2), Terra Nova do Norte (1), Vila Bela da Santíssima Trindade (2) e Vila Rica (2). Serão formados cadastro de reserva nos municípios de Cáceres, Sorriso e Juína.

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