CARLOS MARTINS
MIDIANEWS
O Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor de Justiça Mauro Zaque, entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o defensor público-geral André Prieto.
O promotor pediu, em caráter liminar, o afastamento de Prieto do cargo, além da indisponibilidade de bens e o ressarcimento aos cofres públicos de valores da ordem de R$ 490 mil.
Além do defensor-geral, constam na ação Emanoel Rosa, chefe de gabinete de Prieto, e Hider Jara Dutra, chefe do setor de transportes.
O juiz de Direito Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, analisa, desde ontem (14), o pedido de afastamento, assim como os outros formulados por Zaque.
Zaque é um dos promotores que investigam indícios de irregularidades supostamente cometidas pelo defensor em compras, locação de veículos e aeronaves, além de contratos suspeitos.
O promotor, titular da Promotoria de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, investigou os gastos da Defensoria com combustível.
Além dele, outros promotores de Justiça, como Roberto Turin e Célio Fúrio, da mesma promotoria, dão seguimento a outros dez procedimentos investigatórios.
Ao MidiaNews, por telefone, Mauro Zaque justificou o pedido de afastamento de André Prieto do cargo como forma de não se prejudicar a investigação das irregularidades.
“Se ele permanecer no cargo, não tem como investigar. Até porque, sem dúvidas, ele usará de todos os meios para prejudicar os procedimentos investigatórios”, disse o promotor.
Combustível
Conforme dados levantados, de março a julho do ano passado, Prieto comprou 186 mil litros de combustível da empresa Amazônia Petróleo.
Segundo o MPE, a frota da Defensoria Pública não justificaria os gastos, mesmo que ainda existam tickets-combustível. O promotor, na denúncia, demonstra que 35 veículos foram locados, mas que a maioria ficou parada no pátio da instituição.
Dois contratos, nos valores de R$ 200 mil e R$ 399 mil, preveem um gasto de mais de R$ 600 mil em combustíveis. Entre abril e junho do ano passado, segundo denúncia da Ong Moral, a entidade gastou R$ 370 mil.
A denúncia revelou que Pietro alugou, de fevereiro a abril de 2011, com base em adesão a uma licitação realizada pela Prefeitura de Jauru, veículos cujos valores chegaram a um montante de R$ 1,4 milhão.
Segundo a entidade, o valor dos contratos de aluguel por 12 meses seriam mais que suficientes para comprar os veículos que foram alugados.
Fretamentos e aeronave
Outro contrato suspeito, sob investigação do MPE, diz respeito ao fretamento de ônibus, microônibus e vans.
Para 18 fretamentos, foram firmados contratos no valor de R$ 404 mil. Uma aeronave também foi fretada, no valor de R$ 744 mil. Desse valor, já haviam sido pagos, até julho de 2011, R$ 74 mil por 48 horas de vôo.
Ata de registro de preços prevê gastos de mais de R$ 3 milhões em material gráfico. Até agora, foram pagas duas notas no valor de R$ 204 mil para fazer 20 mil diplomas, 51 mil cartilhas, 10 mil jornais e 4 mil revistas de 60 páginas.
Outra denúncia é sobre um contrato firmado com a empresa Spazio Digital, no valor de R$ 500 mil para digitalização. "Em abril foram, gastos R$ 250 mil com digitalizações. É preciso que a Polícia investigue como esse trabalho foi feito", lembrou o dirigente da entidade.
Ele também destacou que outro contrato foi firmado com a Impacto Imagens e Artes, no valor de R$ 193 mil, para adesivagem de carros. "Eu não vejo nenhum carro da Defensoria adevisado", disse.
Outro lado
A reportagem tentou contato com André Prieto por meio de seu telefone celular. As ligações caíram na caixa postal.
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