Domingo, 16 de Fevereiro de 2025
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Domingo, 16 de Fevereiro de 2025
icon-weather
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

VARIEDADES Segunda-feira, 23 de Abril de 2012, 14:13 - A | A

23 de Abril de 2012, 14h:13 - A | A

VARIEDADES / AGÊNCIA DE HABITAÇÃO

MP investiga contratação de firma de servidora da Câmara

Promotor investiga contratação de empresa, por João Emanuel, de funcionária que exerce o cargo de segurança do Legislativo

FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO



O promotor de Justiça Célio Fúrio determinou a abertura de um inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa na contratação da empresa  Prestância Assessoria, Consultoria e Planejamento que possui contratos considerados pelo Ministério Público Estadual como "vultuosos" com a Agência Municipal de Habitação de Cuiabá, durante a gestão de João Emanuel Moreira Lima. 

O que chamou a atenção do MPE é que a empresa pertence a Sidalva Miranda dos Santos, que exercer o cargo de agente de segurança da presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, de acordo com o MPE.

"Conforme a ficha funcional de Sidalva, ela é funcionária comissionada desde 01/03/1997, atualmente exercendo o cargo de assessora de segurança da presidência", diz trecho do inquérito. 

“A microempresa em questão, que tem capital inicial de R$ 60 mil, poderia ter sido beneficiada ou favorecida em razão de ter como uma das sócias, uma funcionária da Câmara de Vereadores”, diz o promotor ao determinar a abertura do inquérito.

Para Fúrio, existem nos autos elementos iniciais que justificam a abertura de investigação para apurar fato autorizador da defesa e tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público.

Fúrio determinou ao atual titular da pasta que encaminhe cópias do processo licitatório que deu origem ao contrato de nº 051/2008 (Edital Tomada de Preços nº 002/2008); do processo licitatório nº 60/040308 AMHP; do processo licitatório nº 008/2007 (Carta Convite nº 007/2007), todos firmados pelo Município de Cuiabá; de todos os contratos decorrentes destas licitações, dos anexos e termos aditivos dos referidos contratos, esclarecendo os motivos das prorrogações e da alteração de valores, além de cópia de todos os processos de liquidação de despesas decorrentes destes contratos, contendo notas fiscais de serviços ou produtos, atestados, nota de empenho, liquidação e pagamento (ordem bancária ou cheque).

“Compete ao Ministério Público promover o Inquérito Civil e os demais instrumentos legalmente previstos para defesa da probidade administrativa”, alega Fúrio.

Outro lado

O ex-secretário de Habitação, João Emanuel, não foi localizado para falar sobre a assunto. Na secretaria de Habitação ninguém foi encontrado. A Câmara Municipal de Cuiabá informou que atualmente Sidalva não pertence mais ao quadro de funcionários do Legislativo.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


Comente esta notícia

Polícia Militar prende seis homens por tráfico de drogas em Várzea Grande
#GERAL
REPRESSÃO
Polícia Militar prende seis homens por tráfico de drogas em Várzea Grande
Mais de 1,3 mil celulares são apreendidos em presídios de MT
#GERAL
EM 3 MESES
Mais de 1,3 mil celulares são apreendidos em presídios de MT
Motociclista é atropelado por carreta em acidente envolvendo viatura da PM
#GERAL
FATAL
Motociclista é atropelado por carreta em acidente envolvendo viatura da PM
Faccionado que cometeu feminicídio contra ex é preso em Rondonópolis
#GERAL
FUGINDO PARA MS
Faccionado que cometeu feminicídio contra ex é preso em Rondonópolis
Polícia apreende 1,5 tonelada de cocaína no valor de R$ 100 milhões
#GERAL
PREJUÍZO AO CRIME
Polícia apreende 1,5 tonelada de cocaína no valor de R$ 100 milhões
Ex-namorado mata jovem de 22 anos com tiros na cabeça e tórax
#GERAL
A SANGUE FRIO
Ex-namorado mata jovem de 22 anos com tiros na cabeça e tórax
Confira Também Nesta Seção: