ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
O Conselho Superior do Ministério Público Estadual dará continuidade, na próxima segunda-feira (6), ao julgamento da homologação ou não do arquivamento do inquérito civil que investiga a suposta participação do ex-governador, atual senador, Blairo Maggi (PR), no “Escândalo dos Maquinários”. O pedido de arquivamento partiu do procurador Hélio Fredolino, que presidiu o inquérito por delegação do procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra.
O episódio, que ficou conhecido nacionalmente, culminou no desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos, em 2009, através de um esquema no processo de compra de 705 máquinas e caminhões.
Em uma série de adiamentos devido pedido de vistas, primeiro do procurador Paulo Prado, que votou no sentido do arquivamento, e depois de José de Medeiros, em reunião extraordinária do dia 19 de dezembro, ainda está em xeque a decisão final dos procuradores.
Primeiro porque, ainda que Medeiros apresente seu voto, nada impede que outro procurador venha fazer novo pedido de vistas. Outro ponto é que o cenário ainda se mostra instável.
Mesmo que sete dos onze procuradores que fazem parte do Conselho já tenham votado, há possibilidade de alteração dos votos. Até o momento, o procurador-geral, Marcelo Ferra, e os procuradores Paulo Prado e Mauro Delfino se mostraram favoráveis à homologação.
Contra o arquivamento do inquérito estão quatro: Siger Tutiya, que é o relator do processo, Edmilson da Costa Pereira, Luiz Eduardo Jacob e Luiz Scaloppe. Dois guardam o pedido de vistas: Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, Mauro Viveiros.
O procurador Vivaldino Ferreira de Oliveira faltou na última reunião por motivos de saúde, mas havia se mostrado favorável a continuidade das investigações.
Troca de farpas
A decisão quanto à homologação ou não do arquivamento do inquérito civil envolvendo o nome de Maggi vem gerando, durante reuniões do Conselho do MPE, troca de farpas.
Como houve pedido de vistas de Prado no dia 7 de novembro do ano passado e, no dia 5 de dezembro, o procurador não compareceu (as reuniões ocorrem toda primeira segunda-feira do mês), um clima de desconfiança quanto a sua falta fez com que a procuradora Eliana chegasse a defende-lo.
“Eu acho que a conotação que vocês estão dando é que a ausência dele é proposital e nós temos que preservar o Ministério Público, preservar a nossa instituição. Eu estou gripada, de cama e vim votar. Eu acho que nós não estamos levando a sério, nós temos que levar a sério nosso trabalho, respeitando o colega. Se vocês querem mais celeridade, vamos fazer uma ordinária em fevereiro”, afirmou, também na data.
Devido a falta de Prado, para que pudesse apresentar se voto vista, uma reunião extraordinária foi feita no dia 19 de dezembro. Prado apresentou seu voto e, em seguida, os procuradores Siger, Edmilson votaram. Porém, Medeiros, o quarto a votar, pediu vistas.
Ainda assim, Mauro Delfino, Luiz Jacob e Luiz Scaloppe votaram após o pedido. O procurador-geral, que havia se manifestado no sentido de não apresentar seu voto, resolveu mudar de ideia ao ouvir o voto de Scaloppe. O fato deu início a um bate-boca.
“Eu fiquei constrangido. Se o senhor conseguiu fazer o voto sem ler o processo, eu que tive acesso vou ter que votar”, disse Ferra, na ocasião.
“O senhor está fazendo uma afirmação e não sabe se eu tive acesso ao processo... Inclusive, tenho cópia, cuidado com suas afirmações”, replicou Scaloppe.
Ferra defendeu que os elementos fornecidos até o momento são mais que suficientes para formarem convicção e que a continuidade das investigações seria a forma cômoda de não se decidir.
Já para Scaloppe, há outras investigações, no âmbito criminal, que podem resultar em novos fatos.
“Nesse processo, o único investigado é Blairo Maggi e há investigações que não podem ser esquecidas. Dessa forma, voto pela continuidade das mesmas”, disse Scaloppe.
A reunião do Conselho Superior do Ministério Público Estadual é realizada na sede da instituição, a partir das 9h. Apesar da sessão ser aberta, não há espaço suficiente para acomodar cidadãos que queiram acompanhar a votação.
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