THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou um inquérito civil que investigava o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, por improbidade administrativa.
O inquérito apurava o recebimento de 10 diárias por Joaquim numa viagem à Espanha, em 2015, para participar do evento “Juristas pelo Mundo”, que ocorreu durante apenas três dias (19 e 22 de janeiro) na cidade de Granada.
O arquivamento foi determinado pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Junior, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Conforme o promotor, no desenrolar das diligências foi comprovado que além do encontro de juristas, Antônio Joaquim integrou a comitiva brasileira coordenada pelo Instituto Rui Barbosa para realizar visita técnica ao Tribunal de Contas da Espanha, na data de 26 de janeiro, no gabinete do conselheiro José Manuel Suárez Robledano, localizado em Madri.
O promotor destacou que o conselheiro afastado saiu de Cuiabá no dia 15 de janeiro e chegou na Espanha no dia 17, com 24 horas de antecedência do evento, que ocorreu nos dias 19 e 22 daquele ano.
No dia 23, de acordo com o promotor, Antonio Joaquim saiu do aeroporto de Málaga e chegou em Madri no mesmo dia e lá permaneceu durante 48 horas até o segundo evento, realizado no dia 26.
No dia seguinte, viajou com destino à Cuiabá, chegando na Capital Mato-grossense no dia 28.
“Neste sentindo, restou demostrado a ausência de má-fé, dolo com desvio de finalidade com enriquecimento ilícito causado pelo eventual prejuízo ao erário, uma vez que o investigado comprovou ainda de forma formal que utilizou verba pública para realizar viagem oficial para o exterior”.
“Diante de tal quadro, entendo que não há elementos que justifiquem a continuidade desta investigação e, tão pouco a propositura de ação judicial pertinente. Em face disso, promovo fundamentadamente o arquivamento do inquérito civil público”, disse o promotor.
Afastado
Antônio Joaquim está afastado da Corte de Contas desde setembro do 2017. Ele e outros quatro conselheiros - Valter Albano, Sérgio Ricardo, Valdir Teis e José Carlos Novelli - foram alvos durante a 12ª fase da Operação Ararath.
Os conselheiros são suspeitos de terem recebido propina de R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas do político e não colocar entraves na execução das obras da Copa do Mundo de 2014.
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