DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual denunciou 22 pessoas envolvidas no suposto esquema de fraudes em licitações da Secretaria Estadual de Educação, investigado pela Operação Rêmora.
A denúncia, oferecida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação. A acusação foi protocolada nesta terça-feira (17) na Vara Especializada em combate ao Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Crimes contra a Administração Pública da Capital, encerrando a primeira fase da operação, desencadeada no dia 3 de maio.
De acordo com o Gaeco, levando-se em conta as imputações contidas na denúncia, as penas que poderão ser aplicadas aos empresários variam individualmente de 24 a 58 anos de reclusão. Já o empreiteiro Giovani Belatto Guizardi, acusado de ser o arrecadador de propina, e os servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz dos Reis poderão ser condenados entre 62 a 162 anos de reclusão. O cálculo final levará em conta a quantidade de delitos praticados pelos denunciados de forma reiterada.
Conforme a denúncia, a estrutura da organização era composta por 3 núcleos: de agentes públicos, operações e empreiteiros, sendo este último liderado por Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Esper Haddad Neto. O principal operador do esquema criminoso, segundo o Gaeco, era o empreiteiro Giovani Belatto Guizardi.
Consta na denúncia que Guizardi atuava na obtenção de informações privilegiadas na Secretaria de Estado de Educação, bem como na solicitação de vantagem indevida aos empreiteiros que tinham contratos na Secretaria. Provas produzidas nos autos demonstram, ainda, que ele possuía grande poder de influência na Seduc e seu nome foi citado inúmeras vezes por servidores públicos como sendo a pessoa que resolveria os entraves burocráticos dos empreiteiros que buscavam receber valores da execução dos contratos.
Segundo o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, a denúncia demonstra “de forma cabal a estruturação criminosa do grupo que atuava para fraudar licitações e corromper servidores públicos. As investigações continuam no sentido de elucidação de outros fatos que chegaram ao conhecimento do Grupo Especializado”, afirmou.
Confira o nome dos denunciados:
1. FABIO FRIGERI
2. WANDER LUIZ DOS REIS
3. MOISÉS DIAS DA SILVA
4. GIOVANI BELATTO GUIZARDI
5. LUIZ FERNANDO DA COSTA RONDON
6. LEONARDO GUIMARÃES RODRIGUES
7. MOISES FELTRIN
8. JOEL DE BARROS FAGUNDES FILHO
9. ESPER HADDAD NETO
10. JOSE EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA
11. LUIZ CARLOS IORIS
12. CELSO CUNHA FERRAZ
13. CLARICE MARIA DA ROCHA
14. EDER ALBERTO FRANCISCO MECIANO
15. DILERMANO SERGIO CHAVES
16. FLAVIO GERALDO DE AZEVEDO
17. JULIO HIROCHI YAMAMOTO FILHO
18. SYLVIO PIVA
19. MÁRIO LOURENÇO SALEM
20. ALEXANDRE DA COSTA RONDON
21. BENEDITO SÉRGIO ASSUNÇÃO SANTOS
22. LEONARDO BOTELHO LEITE
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