O Ministério Público Estadual ingressou na última terça-feira (22) com a terceira denúncia relacionada as investigações da "Operação Ventríloquo", que investigou desvios de R$ 9,5 milhões na Assembleia Legislativa.
São alvos da denúncia os deputados estaduais Romoaldo Junior (PMDB), Mauro Savi (PR) e Gilmar Fabris (PSD). Outras 9 pessoas também foram denunciadas.
A ação foi assinada em conjunto por promotores do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com a os promotores, entre 2013 e 2014, Romoaldo e Savi em parceria com o ex-deputado José Riva e os demais acusados - Francisvaldo Mendes Pacheco, Julio Cesar Domingues Rodrigues, Anderson Flavio de Godoi , Luiz Marcio Bastos Pommot e Joaquim Fábio Mielli Camargo - teriam constituído "organização criminosa" estruturalmente ordenada com objetivo de "saquear os cofres" da Assembleia.
Conforme a acusação, com a colaboração de outras pessoas ainda não identificadas, eles "teriam se apropriado ilicitamente de recursos do Legislativo em proveito próprio".
Consta na ação que o grupo, no período compreendido entre fevereiro e abril de 2014, teria desviado dos cofres da Assembléia cerca de R$ 9.480.547,69, "valendo-se da facilidade que proporcionava a condição de servidores públicos e agentes políticos de alguns de seus membros".
Segundo o Ministério Público, no mesmo período os acusados teriam ocultado e dissimulado a natureza e a origem dos valores, contando com o auxílio dos empresários e assessores parlamentares José Antonio Lopes, Ana Paula Ferrari Aguiar, Claudinei Teixeira Diniz, Marcelo Henrique Cini, Cleber Antônio Cini, Valdir Daroit, Leila Clementina Sinigaglia Daroit, Odenil Rodrigues de Almeida e Edilson Guermandi de Queiroz, todos denunciados na ação.
Consta na ação que as investigações demonstram que o deputado Gilmar Fabris teria sido beneficiário de R$ 95 mil do dinheiro desviado. Segundo o MPE, o parlamentar tinha "ciência da origem espúria dos recursos". Os promotores disseram que ele teria providenciado sua “lavagem” por meio de sua ex-assessora Ana Paula Ferrari Aguiar.
Foi também requerida a condenação do grupo ao pagamento de indenização pelos prejuízos materiais sofridos pelo erário, no valor de R$ 9.480.547,69, além da condenação pelos danos morais coletivos sofridos pelo Estado.
Foi fixada uma indenização no montante de R$ 10 milhões, cujo valor deverá ser investido em prol das áreas de saúde e educação.
Em primeira instância já haviam sido denunciadas outras cinco pessoas, cuja ação penal já se encontra em fase final de diligências.
Veja relação de denunciados:
ROMOALDO ALOISIO BORACZYNSKI JUNIOR, denunciado pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato e lavagem de capitais;
MAURO LUIZ SAVI, denunciado pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato e lavagem de capitais;
GILMAR DONIZETE FABRIS, denunciado pelo crime de lavagem de capitais;
ANA PAULA FERRARI AGUIAR, denunciada pelo crime de lavagem de capitais;
JOSÉ ANTONIO LOPES, denunciado pelo crime de lavagem de capitais;
CLAUDINEI TEIXEIRA DINIZ, denunciado pelo crime de lavagem de capitais;
MARCELO HENRIQUE CINI, denunciado pelo crime de lavagem de capitais;
CLEBER ANTÔNIO CINI, denunciado pelo crime de lavagem de capitais;
VALDIR DAROIT, denunciado pelo crime de lavagem de capitais;
LEILA CLEMENTINA SINIGAGLIA DAROIT, denunciada pelo crime de lavagem de capitais;
ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA , denunciado pelo crime de lavagem de capitais; e
EDILSON GUERMANDI DE QUEIROZ, denunciado pelo crime de lavagem de capitais.
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