CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
Na denúncia em que acusa 22 pessoas de supostos esquemas de fraudes em licitações da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) classifica o empresário Giovani Belato Guizardi como responsável pelo "trabalho sujo" e “testa de ferro” dos servidores públicos acusados de integrar o esquema.
Guizardi é dono da Dínamo Construtora e está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o último dia 3, quando foi deflagrada a Operação Rêmora.
“As investigações demonstram que Giovani Belatto Guizardi é o testa de ferro dos aludidos servidores públicos, o articulador, a pessoa faz o trabalho sujo a fim de ocultar a identidade dos verdadeiros solicitantes/recebedores da propina”, diz trecho da denúncia, assinada pelos promotores Carlos Roberto Zarour César, Marco Aurélio de Castro e Samuel Frungilo.
A acusação foi protocolada na última terça-feira (17), na Vara Especializada em Combate ao Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Crimes contra a Administração
As investigações demonstram que Giovani Belatto Guizardi é o testa de ferro dos aludidos servidores públicos, o articulador, a pessoa faz o trabalho sujo a fim de ocultar a identidade dos verdadeiros solicitantes/recebedores da propina
Pública da Capital, encerrando a primeira fase da operação.
Ainda conforme os promotores do Gaeco, o empresário seria o responsável por operar a cobrança e o recebimento da propina envolvendo os contratos para a execução de obras de reforma e construção de escolas em diversos municípios de Mato Grosso.
Também de acordo com o Gaeco, Guizardi é “o responsável por colher as reclamações dos empresários quanto a questões burocráticas relativas ao acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos ligados à Seduc/MT”, cita a denúncia.
“Bem como por, não obstante não fazer parte do staff da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, solucioná-las, mormente no que diz respeito a atos indispensáveis ao desenrolar dos procedimentos administrativos que culminam em pagamentos por parte do Estado de Mato Grosso - a empresas construtoras em decorrência da execução total ou parcial do objeto dos contratos mantidos entre eles”, completam os promotores.
Trato com empresários
Conforme o MPE, Guizardi seria o responsável pelo trato direto com os empreiteiros envolvidos no esquema criminoso e caberia a ele solicitar e receber diretamente destes a propina em nome dos ex-servidores da Seduc, Fabio Frigeri e Moises da Silva, além do servidor afastado Wander Luiz dos Reis, “prestando contas de suas atividades a estes, repassando-lhes as receitas ilícitas”.
Empresários que prestaram depoimento durante a operação afirmaram que o valor da propina variava entre 3% a 5% do valor dos contratos das obras.
“Consta também no caderno investigativo que Giovani Belatto Guizardi, empresário do ramo da construção civil, é o particular interposto pelo qual Fabio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moises da Silva solicitam e recebem a vantagem indevida que os empreiteiros se dispõem a pagar em troca das informações privilegiadas e do apoio para vencerem as licitações”, narra a denúncia.
Conforme os promotores do Gaeco, Guizardi poderá pegar pena de 62 a 162 anos de reclusão, caso condenado.
Consta também no caderno investigativo que Guizardi é o particular interposto pelo qual Fabio Frigeri, Wander dos Reis e Moises da Silva solicitam e recebem a vantagem indevida que os empreiteiros se dispõem a pagar em troca das informações privilegiadas e do apoio para vencerem as licitações
Operação Rêmora
Segundo o Gaeco, a organização atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de 23 escolas da Seduc, que totalizam o montante de R$ 56 milhões.
As investigações apontaram também que o grupo seria composto por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.
O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer. Eles garantiam, segundo o MPE, que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
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